Até 2027, cerca de 1,5 milhão de hectares de áreas degradadas em todo o país poderão ser revitalizadas graças ao aporte de R$ 31,4 bilhões, provenientes de 11 instituições financeiras que participaram do segundo leilão do Programa Eco Invest Brasil. O programa, que visa mobilizar capital privado para projetos sustentáveis, recebeu R$ 17,3 bilhões em recursos catalisadores.
O Tesouro Nacional anunciou os resultados do segundo leilão, lançado no ano anterior como parte do Plano de Transformação Ecológica de 2023. A iniciativa busca alavancar investimentos públicos e privados em projetos que promovam a sustentabilidade ambiental.
O capital catalítico, proveniente de instituições financeiras privadas e do governo, é aplicado de forma estratégica, considerando o retorno social dos projetos e aceitando um maior grau de risco. Essa abordagem permite atrair investimentos convencionais, impulsionados pela lógica de mercado.
De acordo com o Tesouro, R$ 16,5 bilhões dos R$ 17,3 bilhões levantados no leilão foram provenientes da linha pública de capital catalítico do Eco Invest.
O segundo leilão, cujo edital foi lançado em abril, tem como objetivo principal mobilizar recursos para a recuperação de 1,5 milhão de hectares de terras degradadas nos biomas da Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa, Pantanal e Amazônia, esta última incluída no final de junho.
Após duas prorrogações, as propostas foram submetidas até 21 de julho, devendo seguir rigorosos critérios ambientais que abrangem a recuperação do solo e a preservação da fauna e flora.
Cada proposta foi avaliada com base no nível de alavancagem proposto e no volume de hectares a serem recuperados, com um valor mínimo exigido de R$ 100 milhões. Os recursos obtidos serão destinados ao Programa Caminho Verde Brasil, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e ao Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (Planaveg), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Embaixada do Reino Unido no Brasil apoiaram tecnicamente o leilão, com o BID auxiliando na estruturação das linhas de crédito climático e a Embaixada promovendo soluções financeiras que combinem a atração de capital privado com impacto socioambiental positivo.
Segundo o BID, a área a ser recuperada é quase três vezes o tamanho do Distrito Federal, com potencial para gerar mais de 170 mil empregos.
Os recursos serão destinados a produtores rurais, cooperativas agropecuárias e empresas ligadas às cadeias produtivas do agronegócio, visando garantir que a restauração ambiental seja acompanhada de inclusão social e produtiva.
Entre as exigências do programa, destacam-se o monitoramento contínuo do impacto ambiental, a medição das emissões de gases de efeito estufa, a análise periódica do índice de qualidade do solo e a ampliação da cobertura vegetal permanente. As instituições financeiras participantes deverão destinar pelo menos 50% da carteira de investimentos para a produção de alimentos, com prioridade para a recuperação da Caatinga.
O primeiro leilão do Eco Invest Brasil, homologado em novembro de 2024, atraiu R$ 6,81 bilhões de capital público catalítico do Tesouro Nacional, com os bancos buscando R$ 37,55 bilhões em capital privado para os projetos, totalizando um potencial de investimentos de R$ 44,36 bilhões. Cerca de 50% dos recursos do primeiro leilão serão destinados à transição energética, incluindo biocombustíveis, transporte público sustentável e eficiência energética.