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Rede Nacional de Dados da Saúde: Federalização avança em oito estados brasileiros

A integração de dados na área da saúde no Brasil alcançou um novo marco. A primeira etapa da federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) foi concluída, conforme anunciado durante a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

O projeto-piloto contou com a participação de oito estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e Tocantins. Eles foram os pioneiros no uso de dados para a gestão da saúde em nível local. O objetivo é descentralizar os dados, garantindo que os estados possam acessar e utilizar as informações para decisões focadas na integralidade e continuidade do cuidado.

Nos próximos 12 meses, a meta é expandir o projeto-piloto para os 18 estados restantes e o Distrito Federal. A expectativa é que, após a conclusão da federalização em nível estadual, a integração se estenda aos municípios.

A etapa inicial da federalização proporcionou aprendizados importantes, com foco no fortalecimento de instrumentos normativos e estruturas estaduais de saúde digital. A construção da governança dos processos e a consolidação dos fluxos decisórios também são considerados cruciais. Outros pontos importantes são a ampliação da estrutura tecnológica, a qualificação no uso de dados e a comunicação e engajamento com a Rede.

O objetivo central é consolidar a RNDS como a principal fonte de dados para a tomada de decisões, qualificar o uso das informações nos territórios e garantir benefícios concretos para cidadãos, profissionais e gestores.

A RNDS já conta com aproximadamente 2,9 bilhões de dados. Uma das expectativas é o uso dessas informações para entender as filas de espera, com avanços já observados dentro do programa Agora Tem Especialistas.

Após a conclusão da primeira etapa, focada na adesão à interoperabilidade pelos estados, o foco agora está nos municípios. Quase 60% dos municípios já possuem sistema regulador próprio interoperável.

Em outra frente, o Ministério da Saúde mantém uma parceria com a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) para estabelecer modelos informacionais para diversos agravos de notificação compulsória. A iniciativa visa harmonizar a linguagem e incluir os dados na rede.

A parceria com a Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também é crucial, integrando os dados de planos de saúde ao sistema da RNDS desde agosto. Esta medida visa garantir a continuidade dos atendimentos e registros de saúde entre os setores público e privado.

Além disso, a telessaúde é vista como um importante polo para ampliar o acesso à saúde. Recentemente, foram anunciados editais para expandir o serviço no Brasil, tanto no setor público quanto no privado, com o objetivo de ampliar a resolutividade da atenção primária e reduzir a necessidade de encaminhamento para a atenção especializada.

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