A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir o futuro da Política Nacional de Residências em Saúde, abordada no Projeto de Lei nº 504/2021. O encontro, que reuniu representantes da sociedade civil, residentes e membros dos Ministérios da Saúde e Educação, teve como foco o fortalecimento da formação em saúde e a necessidade de uma regulamentação que valorize os profissionais em formação.
A sessão, conduzida pela deputada Ana Pimentel (PT-MG), contou com a presença de 250 residentes e com a participação de figuras como Tiago de Almeida, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Francisca Valda da Silva, do Conselho Nacional de Saúde, Paulo Roberto Alves de Pinho, do Ministério da Educação, e Priscilla Azevedo Souza, do Ministério da Saúde.
Um dos pontos centrais do debate foi a questão da saúde mental e da carga horária dos residentes. Tiago de Almeida, da ANPG, defendeu a redução da carga horária máxima para 48 horas semanais, argumentando que jornadas exaustivas não contribuem para o aprendizado, e que muitos residentes chegam a cumprir 60 horas semanais. Ele ressaltou a longa luta pela regulamentação das residências, desde a instituição da Residência em Área Profissional da Saúde em 2005. Priscilla Azevedo Souza, do Ministério da Saúde, reconheceu a importância da saúde mental no contexto das residências médicas, afirmando que o tema está em discussão no Ministério.
Paulo Roberto Alves de Pinho, do Ministério da Educação, enfatizou a necessidade de uma política nacional de residências para garantir a continuidade do financiamento da formação de profissionais da saúde, visto que 80% dos R$ 3,8 bilhões investidos atualmente provêm do Estado. Ele também destacou a importância de diferenciar a residência como espaço pedagógico da prestação de serviço profissional, evitando a utilização de residentes como substitutos de mão de obra.
A unificação das residências médicas e das áreas profissionais da saúde foi outro tema central, considerado por Pinho como um marco histórico. Segundo ele, a política nacional em desenvolvimento visa abranger diversos profissionais que atuam diretamente na área da saúde, mesmo que não sejam profissionais da saúde em potencial.
Priscilla Azevedo Souza, do Ministério da Saúde, reafirmou a importância estratégica da residência em saúde para a formação de especialistas voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ela apresentou o processo de construção da política pelos Ministérios da Saúde e Educação, destacando a consulta pública realizada entre setembro e outubro de 2024, que recebeu mais de 724 contribuições, com 82% de concordância com os termos e resultando na revisão de cerca de 54 itens.
