Uma investigação da polícia civil de São Paulo está em andamento envolvendo um contrato celebrado entre o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e uma instituição vinculada a Humberto Alencar Pizza, atual secretário de Tecnologia da prefeitura. O contrato previa a oferta de conteúdo em metaverso e em vídeo para um evento promovido pela Secretaria de Inovação e Tecnologia (SMIT) em 2023, ano em que Alencar já ocupava a função de secretário adjunto da pasta. Em meio a isso, a mesma Secretaria contratou o ICB para a instalação de pontos de wifi em comunidades, em um polêmico acordo que totalizou R$ 108 milhões.
As investigações apuram se os recursos recebidos pelo ICB nesse contrato de wifi podem ter sido desviados para o financiamento do filme Dark Horse, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro e é produzido por Karina Gama, presidente do ICB. Um dos indícios que levantaram suspeitas é a apresentação de uma nota fiscal de R$ 2 milhões, emitida por uma empresa que já teve como sócios conselheiros tanto da ONG de Karina quanto da ONG de Alencar.
Em 2023, o ICB recebeu R$ 500 mil da SMIT, a partir de uma emenda do vereador Isac Felix (PL), para a realização do congresso/seminário Rumos da Inovação na Educação do Futuro Agora (RIEFA). A prestação de contas apresentada à SMIT incluiu duas notas fiscais da Instituição Científica e de Inovação Tecnológica Brasil (ICT Inova Brasil), emitidas em 24 de outubro de 2023. Humberto Alencar, que é professor de engenharia da USP e fundador do ICT Inova Brasil, embora formalmente não estivesse mais no cargo na entidade, continuava atuando como responsável, conforme um documento do advogado da ONG que foi apresentado à Justiça.
Uma das notas fiscais do ICT indicava o recebimento de R$ 48 mil para o serviço de “conteúdo de vídeo – preparação do ambiente digital” e R$ 85,5 mil para “conteúdo metaverso”. Contudo, a prestação de contas não traz evidências da existência desse material, e o plano de trabalho aprovado não esclarece a natureza desses serviços. Além disso, não foi apresentada uma justificativa sobre a escolha do ICB para contratar uma instituição focada na produção de carros elétricos.
A prefeitura, em nota, enfatizou que o Termo de Fomento relacionado ao RIEF é consequência de uma emenda parlamentar, ressaltando que não há vínculo da Secretaria com o processo de seleção da organização social responsável. As atribuições da Pasta se restringiram à orientação, celebração e fiscalização da parceria. De acordo com o Decreto Municipal nº 57.575/2016, a escolha da OSC executora é prerrogativa exclusiva do parlamentar. A prefeitura também destacou que toda a prestação de contas do ICB foi fiscalizada e acompanhada de documentação e registros fotográficos do evento, incluindo o plano de trabalho que menciona a entrega de conteúdo sobre o Metaverso.
Os contatos da presidente do ICB, Karina Gama, não foram atendidos para esclarecimentos sobre a situação.
