Nesta sexta-feira, 18 de julho, os Municípios receberam a segunda parcela do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho.
O valor pago foi de R$ 2.381.592.121,68, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor total, incluindo o Fundeb, é de R$ 2.976.990.152,10.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Portanto, esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa cerca de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelam que o 2º decêndio de julho de 2025, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 26,82% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 4,59%.
Considerando o acumulado do ano de 2025, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,86% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de mais de R$ 11,75 bilhões. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 4,44%.
A Confederação reforça a importância de manter a cautela por parte dos gestores municipais, especialmente em relação ao mês de julho. Este período é historicamente marcado por resultados bem a menos na arrecadação devido à sazonalidade e aos níveis de atividade econômica.
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Por Nill Junior
