Sem decisão judicial, a Prefeitura de Olindaprepara a desocupação de mais de dez edifícios irregulares construídos às margens da Avenida Pan Nordestina, em frente a uma escola estadual. No local, funcionam lojas de roupas, óticas, salões de beleza, barbearia, lanchonetes e uma oficina mecânica, que, segundo a gestão municipal, configuram “ocupação indevida do espaço urbano”.
No entanto, desde 1992, Moisés Severino Bispo, de 71 anos, trabalha como vendedor em dois fiteiros em frente a Escola Estadual Referência em Ensino Médio (EREM) Áurea de Moura Cavalcanti. Ele conta que, na tarde da quarta-feira (9), foi surpreendido por agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Semapu) de Olinda.
“Ali eles demoliram ontem”, diz, se referindo a uma pilha de entulhos de alvenaria. “Era o meu filho que estava levantando uma loja. Não avisaram nada, só derrubaram tudo. Não me deram nada para assinar. Colaram uns avisos de interditado aqui, mas arranquei”.
Os fiteiros de Moisés são de chapa de aço e foram legalizados, segundo ele, ainda na década de 1990.
Além dos fiteiros, a notificação foi feita a todas as lojas construídas na calçada da escola. Nas portas, trabalhadores afirmaram ao Diario de Pernambuco que não sabiam o que fariam após o aviso.
Foi um deles que recebeu o papel, escrito com caneta azul, da mão de um dos agentes da Semapu. O texto dizia que eles possuíam um prazo de cinco dias para saírem do local. Segundo os comerciantes, o prazo encerra na segunda-feira (14).
A Prefeitura de Olinda afirma que a ação de notificação e desocupação segue o pedido do MPPE e declara que “as estruturas estão instaladas sobre área pública, especificamente nas calçadas do entorno da unidade escolar, caracterizada como área de recuo ou faixa de domínio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER)”.
Afirma também que essa é uma “remoção administrativa de construções irregulares em bem público, conforme previsto na legislação urbanística e ambiental”.
Fonte: Diario de Pernambuco
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