No dia 26 de maio de 2026, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado realizou uma sessão para analisar as normas que regulamentarão a circulação de patinetes elétricos no Brasil. A reunião teve como foco a segurança dos usuários e a integração desses veículos nas cidades, considerando o crescimento do uso desses meios de transporte nos centros urbanos.
Os senadores discutiram a necessidade de estabelecer regras que garantam a segurança tanto dos condutores dos patinetes quanto dos pedestres. Entre os tópicos abordados, estiveram a definição de velocidades máximas, áreas de circulação permitidas e a obrigatoriedade de uso de equipamentos de segurança, como capacetes.
Durante a sessão, também foram levantadas questões sobre a responsabilidade civil em caso de acidentes e a importância de campanhas de conscientização para educar a população sobre o uso correto desses veículos. A CDR destacou que a regulamentação é essencial para promover um ambiente mais seguro e organizado nas vias urbanas.
A proposta de regulamentação surgiu em resposta ao aumento da popularidade dos patinetes elétricos, que têm sido adotados como uma alternativa de mobilidade sustentável. No entanto, a falta de regras claras tem gerado preocupações sobre a segurança e o convívio entre diferentes meios de transporte nas cidades.
O debate na CDR é parte de um esforço mais amplo do Senado para modernizar a legislação de mobilidade urbana e adaptar as normas às novas realidades do transporte. A expectativa é que as novas regras sejam elaboradas e apresentadas em um projeto de lei que será votado em breve, visando um equilíbrio entre inovação e segurança nas ruas.
