Nos últimos dias, o ambiente no Plenário do Senado se intensificou com pedidos de senadores de diferentes legendas em relação à votação de projetos que asseguram piso salarial para categorias que ainda não possuem uma remuneração mínima ou que estão defasadas, como garis, enfermeiros e profissionais da educação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a convocar uma reunião com os líderes para discutir as demandas, porém, ainda não há uma data definida para esse encontro.
A mobilização ganhou destaque em meio aos debates sobre a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que foi aprovada recentemente e estabelece um reajuste no piso dos professores da educação básica pública, fixando-o em R$ 5.130,63 para 2026. Além disso, a tramitação de uma proposta que visa criar um piso para os demais funcionários das escolas também estimulou a pauta, fazendo com que a valorização salarial se tornasse um tema recorrente nos discursos do Plenário.
Atualmente, existem cerca de 20 propostas No Senado, que incluem projetos de lei e emendas à Constituição, todas abordando a questão da remuneração mínima para diversas categorias. Embora a Constituição já assegure aos trabalhadores o direito a um piso compatível com suas funções, a dificuldade em avançar essas propostas recai principalmente sobre a questão dos recursos necessários para sua implementação.
Davi Alcolumbre tem reiterado a necessidade de cautela a cada novo apelo por valorização salarial. O presidente do Senado deixou claro que a criação de pisos salariais deve ocorrer após negociações com os três níveis de governo, ressaltando que as contas precisam ser equilibradas. Em uma sessão realizada no dia 20 de maio, ele anunciou a intenção de convocar uma reunião de líderes para discutir as demandas e alinhar as fontes de financiamento.
"Muitas das vezes, as fontes que estão colocando para suprir a nova demanda da legislação são as mesmas. Então, é bom a gente fazer a reunião para esclarecer quais são as fontes de receita que vão cobrir essas despesas", acrescentou Alcolumbre.
A PEC 19/2024, em tramitação No Senado, sugere que o cálculo do piso para a categoria de professores considere uma jornada de 36 horas semanais, em contraste com a atual base de 44 horas, o que resulta em uma remuneração proporcional. Essa proposta já recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação no Plenário. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), autora da proposta, enfatizou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, citando as perdas humanas causadas pela pandemia de covid-19.
