O clima é de confusão digno de Sucupira, a cidade imaginária do personagem Odorico Paraguaçu, que fez sucesso na TV nos anos 70-80. Duas creches serão inauguradas amanhã (sábado) pela governadora Raquel Lyra, com as presenças dos deputados Luciano Duque, Waldemar Oliveira, além do ex-deputado Sebastião Oliveira. Um dos equipamentos terá o nome de Célia Maria Oliveira, mãe de Sebastião e Waldemar, mas a prefeitura emitiu nota na noite de hoje, dizendo ‘não’ a proposta aprovada na Alepe, de autoria do deputado Luciano Duque.
O setor jurídico do governo Márcia, em nota, diz que os nomes das creches já foram aprovados pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada.
“A mudança ocorreu sem qualquer diálogo institucional com a gestão municipal, contrariando toda a tratativa anteriormente construída entre os entes públicos”, diz um dos trechos da nota, que estica a corda na relação com a oposição. O mal-estar foi criado e é geral. Leia a nota completa.
Nota à Imprensa
A Prefeitura de Serra Talhada esclarece que a denominação das duas creches construídas no município por meio do Programa Juntos pela Educação foi definida em estrita observância à legislação vigente, por meio das Leis Municipais nº 2.165/2026 e nº 2.166/2026, aprovadas pela Câmara de Vereadores e devidamente sancionadas.
Antes mesmo da aprovação dessas leis, o próprio Governo do Estado, por intermédio da CEHAB, solicitou oficialmente ao Município a indicação dos nomes que seriam atribuídos às unidades de educação infantil. A Prefeitura respondeu formalmente à solicitação, encaminhando as denominações pretendidas, que foram recebidas pela equipe técnica estadual sem qualquer objeção. Posteriormente, o Estado chegou, inclusive, a confeccionar e instalar a placa de uma das unidades com a nomenclatura indicada pelo Município, evidenciando o conhecimento e a concordância com o procedimento adotado.
Diante disso, causa estranheza a posterior substituição unilateral da placa por outra contendo denominação diversa, sem qualquer comunicação prévia ao Município e, consequentemente, às famílias dos homenageados, que aguardavam com muita alegria e expectativa esse momento de reconhecimento. A mudança ocorreu sem qualquer diálogo institucional com a gestão municipal, contrariando toda a tratativa anteriormente construída entre os entes públicos.
A Prefeitura de Serra Talhada reafirma que a competência para denominar equipamentos públicos municipais encontra respaldo na Constituição Federal, na legislação aplicável e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente quando se trata de unidades que serão administradas, mantidas e operadas pela rede municipal de ensino.
Por esse motivo, o Município encaminhou ofício ao Governo do Estado solicitando o restabelecimento das denominações oficialmente instituídas pelas leis municipais, bem como a adequação de toda a documentação e da identificação das unidades. A medida busca preservar a segurança jurídica, o respeito à autonomia municipal e a boa-fé que sempre orientou a cooperação entre as duas esferas de governo.
A Prefeitura de Serra Talhada mantém seu compromisso com o diálogo institucional e com a parceria que vem ampliando os investimentos na educação do município, esperando que a situação seja solucionada de forma administrativa, em respeito às leis municipais e às tratativas previamente estabelecidas entre as partes.
Por Farol de Notícias
