Projeto de Lei no Senado propõe pontos extras para candidatos locais, visando regionalizar o acesso e reduzir a concorrência em cursos disputados.
Senado analisa PL que pode dar bônus no Sisu a estudantes da mesma região da universidade, buscando regionalizar o acesso e reduzir a concorrência.
O Senado Federal analisa um projeto de lei que pode alterar significativamente o acesso ao ensino superior no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 2.141/2021, em discussão na Comissão de Educação (CE), propõe que universidades participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tenham a prerrogativa de conceder pontos extras a estudantes que residam na mesma região geográfica onde o campus da instituição está localizado.
A medida visa promover uma maior regionalização e reduzir a concorrência em cursos de alta demanda.
A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou que, embora o Sisu tenha sido fundamental para democratizar o acesso ao ensino superior em nível nacional, ele também intensificou a disputa por vagas em cursos altamente procurados, como Medicina e Direito. Essa concorrência, muitas vezes, atrai estudantes de diversas partes do país para centros específicos, gerando um desequilíbrio e dificultando o acesso de talentos locais às universidades de suas regiões.
A proposta busca equilibrar essa dinâmica, oferecendo um incentivo para que estudantes busquem formação em suas próprias localidades. O bônus regional seria uma ferramenta para as instituições de ensino superior valorizarem o desenvolvimento local, mantendo talentos na região e potencialmente fortalecendo a economia e a pesquisa em seus entornos. A senadora Seabra enfatiza que a intenção não é criar barreiras, mas sim corrigir distorções geradas pela mobilidade nacional de candidatos.
Impacto Potencial na Educação Superior
Especialistas apontam que a implementação de um bônus regional pode ter múltiplos impactos. Por um lado, pode ajudar a reduzir a evasão de estudantes que se mudam para outras cidades e enfrentam dificuldades de adaptação ou custos elevados.
Por outro, pode fortalecer as universidades regionais, garantindo que elas formem profissionais que, idealmente, permanecerão e contribuirão para o desenvolvimento de suas comunidades de origem.
Contudo, a discussão sobre o PL 2.141/2021 ainda está em andamento, e sua aprovação dependerá de um consenso sobre a melhor forma de aplicar essa bonificação sem ferir o princípio da universalidade do Sisu. A comissão avaliará os prós e contras, buscando uma solução que beneficie tanto os estudantes quanto as instituições e as regiões do país.
A expectativa é que a proposta continue a gerar debate sobre o equilíbrio entre o acesso nacional e a valorização do contexto regional.
