As restrições impostas pelo governo dos Estados Unidos a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) já estão impactando diretamente a agenda internacional do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Antes das sanções, Barroso havia aceitado convites para participar de eventos em três renomadas universidades norte-americanas — Yale, Stanford e Universidade de Nova York — e mantinha uma relação constante com a Universidade de Harvard. Agora, com o cancelamento de vistos de entrada, essas atividades estão comprometidas.
Na última semana, o governo dos EUA anunciou medidas contra Alexandre de Moraes — relator de processos relacionados aos atos de 8 de janeiro e à suposta tentativa de golpe em 2022 — e contra seus “aliados”. Embora os nomes oficialmente não tenham sido divulgados, fontes revelaram que, além de Moraes, outros oito ministros da Corte estariam na lista, entre eles Barroso, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Apenas três magistrados teriam ficado de fora: André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também estaria entre os afetados.
As punições teriam sido articuladas pelo presidente Donald Trump como resposta ao que ele classificou como abusos do STF contra empresas e cidadãos americanos, além da alegada perseguição judicial ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em Fortaleza, onde participou de um evento da OAB, Barroso evitou comentários diretos sobre as sanções. “Estamos acompanhando os desdobramentos, mas não vamos comentar esse assunto neste momento”, disse. Ele também desmentiu uma frase atribuída a ele pelo jornal Valor Econômico, que afirmava que teria dito, em tom de ironia, que “sempre haverá Paris”, referindo-se à possibilidade de viajar para a Europa após o veto dos EUA. “Nunca falei isso”, afirmou Barroso.
Ao ser questionado sobre eventuais recursos contra a medida americana, o ministro afirmou que está analisando a situação com cautela e reafirmou que o STF atua conforme os limites da Constituição. “Estamos apenas exercendo nosso papel constitucional, sem interferir em outros Poderes”, declarou.
