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STF forma maioria para que mulheres vítimas de violência recebam benefício do INSS

O STF (Supremo Tribunal Federal) decide se o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá de pagar benefício temporário, no valor do auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência doméstica.

Até o último domingo (17), os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli seguiram o relator, Flávio Dino.

Os ministros têm até as 23h59 desta segunda-feira (18) para votar no plenário virtual. Caso não haja pedido de vista ou destaque, a decisão da maioria para que a mulher impossibilitada de trabalhar em caso de violência doméstica será confirmada.

Foto Gustavo Moreno/STF/Arquivo

Por R7

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