O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, em julgamento realizado na última quarta-feira (5), a condenação de um ex-segundo tenente do Exército acusado de maus-tratos qualificados durante um treinamento militar no Recife. A decisão confirmou a sentença do Conselho Especial de Justiça para o Exército da Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar.
A pena aplicada foi de um ano e cinco meses de reclusão, com concessão de suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos e direito de recorrer em liberdade.
Por maioria, o STM acompanhou o voto do ministro relator, tenente-brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira, que ratificou a condenação do militar com base no artigo 213, parágrafo 1º, combinado com o artigo 53, parágrafo 1º, do Código Penal Militar (CPM).
Na mesma decisão, o tribunal absolveu o ex-tenente das acusações de rigor excessivo, violência contra inferior e injúria, por entender que não ficou comprovado o dolo nesses crimes. Outro ex-segundo tenente que também figurava na denúncia foi absolvido de todas as acusações.
A condenação resulta de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), que apurou fatos ocorridos em 8 de fevereiro de 2023, durante um Treinamento Físico Militar (TFM) no 14º Batalhão de Infantaria Motorizado (14º BI Mtz), no Recife. Segundo a acusação, os instrutores submeteram aspirantes a esforços físicos excessivos, inclusive um militar com obesidade grau 1, condição considerada fator de risco para atividades de alta intensidade.
De acordo com a denúncia, os aspirantes foram obrigados a realizar entre 200 e 250 polichinelos, número muito superior ao previsto, que era de cerca de 30, além de uma corrida de aproximadamente três quilômetros. Mesmo após apresentar sinais de exaustão extrema e interromper a atividade por duas vezes, o aspirante foi orientado a continuar à frente da tropa.
O socorro só teria sido prestado após o militar desmaiar. O esforço físico resultou em quadro de rabdomiólise, condição que provocou insuficiência renal aguda e síndrome compartimental.
Por Diário de Pernambuco
