Em mais um capítulo da exigência por maior transparência das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 26, que...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a concessão de anistia às pessoas condenadas...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado do julgamento que abriu margem para...
União irá indenizar proprietários e inserir famílias no Minha Casa, Minha Vida; Estado de Pernambuco destinará terrenos para utilização social. Um acordo celebrado entre Advocacia-Geral da...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) contra os deputados federais Nikolas Ferreira (PL/MG) e Felipe Barros...
A Advogacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para que o Twitter remova uma publicação feita por uma conta...
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Os acusados já tiveram bens bloqueados a pedido da AGU, em ação provisória
A AGU move outras quatro ações contra suspeitos de financiar ou participar das manifestações extremistas.
As pessoas e empresas citadas na ação civil pública protocolada nesta quarta, 11, fretaram ônibus apreendidos por ordem assinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
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