A Câmara de Vereadores do Recife aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (26), a reforma administrativa proposta pela prefeitura da cidade e um aumento de 33%...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 12, projeto de lei que prevê a castração química a pessoas condenadas por pedofilia. A regra foi incluída a...
Vereadores de Salgueiro aprovaram na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei n° 09/2024, que institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica. A proposta,...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (6/12), o projeto de lei que amplia a pena por lesão corporal no âmbito da violênci4 doméstica...
As propostas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de transparência e até formação de cartéis.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9), por unanimidade, o registro do Partido Renovação Democrática, legenda criada pela fusão de PTB com o Patriota....
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje, por 20 votos a favor e seis contra, o texto principal da proposta de reforma...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o projeto de lei que permite utilizar um imóvel como garantia em vários empréstimos. A proposta foi...
O advogado Cristiano Zanin é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Em data ainda não marcada, ele vai assumir a vaga de Ricardo Lewandowski, que...
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