Lula sanciona lei que prevê CNH de graça para pessoas de baixa renda
O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (27) a lei que direciona recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda, incluindo taxas e demais despesas relativas ao processo. Serão beneficiadas as pessoas de baixa renda incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Atualmente, a legislação de […]
PF prende prefeito de Palmas por vazamento de investigação sigilosa
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (27) mais uma fase da Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de vazamento e venda de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros tribunais. O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, é alvo de um mandado de prisão preventiva. Ao todo, a PF cumpre seis […]
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (27) a parcela de junho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 666,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste […]
Inscrições para concurso público do TCE-PE terminam na próxima semana
Serão encerradas na próxima quinta-feira, 3 de julho, as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Interessados em participar podem se inscrever no site da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela organização do certame, mediante pagamento de taxa que varia de R$ 150 a 250, a depender da função escolhida. […]
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões
As seis dezenas do concurso 2.880 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões. Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das […]
STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso para que os ministros possam discutir a tese final com os detalhes da decisão. A tese é necessária para estabelecer as regras […]
Após Lula não sancionar, Alcolumbre promulga amizade Brasil-Israel
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta quarta-feira (25/6) a lei nº 15.152, que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel. A medida foi tomada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancionar o projeto dentro do prazo. Quando isso ocorre, cabe ao presidente do Congresso assinar o ato. […]
Governo volta atrás e amplia prazo para auxílio-doença sem perícia
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliaram o prazo do auxílio por incapacidade temporária, conhecido antigamente por auxílio-doença, concedido por meio de análise documental. A duração máxima passa a ser de 60 dias, alterando medida provisória (MP) de 11 de junho. A portaria conjunta dispõe que os beneficiários, […]
Veja quando será pago o terceiro lote do IR 2025 e quem pode entrar nele
Os contribuintes que declararam o Imposto de Renda 2025 nos primeiros dias do prazo de entrega da declaração e não faziam parte da lista de prioridades devem ser contemplados com a restituição do IR a partir do terceiro lote. O pagamento será feito no dia 31 de julho, conforme calendário oficial do fisco. Uma semana […]
Festas de São João paralisam atividades do Congresso na próxima semana
As festas de São João, data celebrada na próxima terça-feira, 24 de junho, vão paralisar as atividades da próxima semana no Congresso Nacional. Os parlamentares voltam às bases eleitorais para participar das comemorações em todo o país, em especial na região Nordeste. Durante o recesso informal, os congressistas poderão votar e comparecer às sessões de […]