Texto autoriza ainda o uso de spray de pimenta, porte de arma de fogo e equipamentos de proteção aos agentes socioeducativos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada...
Após um acordo com o governo, o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400...
A posse de Aldo Rebelo, 67, como secretário de Relações Internacionais na Prefeitura de São Paulo, marcada para esta segunda-feira (19), dá início à reconfiguração do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos...
No sorteio da noite de 31 de dezembro de 2023, o bolão organizado pelo grupo acertou quatro dos seis números da Mega da Virada e rendeu...
A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é...
O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira, 22, por 52 votos a 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que lei que retoma obras paradas nas áreas de Educação e Saúde. O texto ainda será analisado pelo Senado. A proposta, de autoria...
A Câmara dos Deputados publicou nesta quarta-feira (23) os editais do concurso público para preencher 140 vagas imediatas, além do cadastro de reserva. Os salários vão de R$...
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