Um distrito escolar no Texas, Estados Unidos, removeu a Bíblia das prateleiras da biblioteca devido a uma nova lei que bane livros com conteúdo “sexualmente explícito”,...
A possibilidade de alteração ou até mesmo extinção da norma que assegura o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas foi confirmada na manhã...
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, promulgou no fim da semana passada a Lei n° 18.401/2023, que denomina de Rodovia Desembargador Francisco...
Virou lei o projeto (PL 2491/2019), do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência...
Para facilitar a vida das famílias com mais de um filho em idade escolar, a Lei nº 18.274/2023 garante que irmãos tenham direito a matrícula na...
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (4), a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 60/2023, que obriga a prefeitura a...
Reivindicação de longo tempo da população de Arcoverde, a Guarda Municipal já é uma realidade no município. Na semana passada o prefeito Wellington Maciel sancionou a...
Através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, a Prefeitura de Serrita reabriu o cadastro municipal de cultura, visando à distribuição de recursos financeiros da Lei...
Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral. O texto regulamenta o repasse de...
O prefeito de Mirandiba, Evaldo Bezerra, sancionou esta semana a Lei Municipal n° 726/2023, que torna obrigatória a inclusão dos símbolos mundiais do autismo e da...
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