A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, nesta terça-feira (3/9), um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a multa de R$ 50...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multas de R$10 mil ao presidente da Câmara Municipal de Mirandiba (Sertão Central), Damião Gomes...
Nesse fim de semana o juiz da 77ª Zona Eleitoral de Cabrobó, Felippe Lothar Brenner, multou um blog da cidade pela divulgação de uma pesquisa sem...
Os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e Wevertton Siqueira – Siqueirinha, ambos do Podemos, foram punidos pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada...
A mensagem de carinho ocorreu durante o gol marcado na vitória sobre o Real Sociedad por 2 a 0.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente Lula (PT) a pagar uma multa de R$ 250 mil após uma ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...
A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00. Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de...
A 23ª Vara Federal em Pernambuco condenou, nesta terça-feira (16), o atual prefeito de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino e a secretária de Educação do Município Wilza...
O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma multa de R$...
A Prefeitura de São Paulo terá de pagar R$ 50 mil em multa por ter permitido homenagem aprovada na Câmara de Vereadores de São Paulo para...
Comentários Recentes