As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação...
O pagamento foi feito, em 2016, a um instituto ligado ao ministro Gilmar Mendes (Instituto Brasiliense de Direito Público). A força-tarefa da Lava Jato identificou...
Petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Sessão no plenário da Corte deve começar às 9h. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o...
Data do julgamento ainda não foi marcada A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prorrogativa...
Deputado federal há 23 anos, Nelson Meurer (PP-PR) está no sétimo mandato consecutivo na Câmara. Aos 75 anos de idade, foi o primeiro parlamentar com...
Entidades podem ser multadas em R$ 100 mil por hora e caminhoneiros em R$ 10 mil por dia O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), poderá entrar com ação no Supremo Tribunal Federal, junto com outros governadores, se a Contribuição de Intervenção do...
O julgamento começou por volta das 14h30, e somente o relator, Edson Fachin, e o revisor do processo, Celso de Mello, proferiram o voto Os ministros Edson Fachin e...
Julgamento deve ser retormado na próxima quinta-feira (24), por decisão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,...
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