O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, em decisão unânime na quarta-feira, 14 de maio, uma licitação do Ministério da Cultura de R$ 19 milhões por ano, podendo chegar a R$ 152 milhões em uma década. Foram verificados indícios de sobrepreço e irregularidades na condução do processo
Uma auditoria do TCU realizada pela área especializada em Tecnologia da Informação identificou “riscos” de gastos além do necessário e “fragilidades na definição dos quantitativos e das especificações técnicas do objeto” numa licitação do Ministério em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para contratar soluções de segurança da informação.
Procurado pelo Estadão, o Ministério não respondeu até a publicação deste texto.
Os auditores da Corte de Contes detectaram que os valores estimados e homologados pela pasta foram “significativamente superiores” aos praticados em contratações similares por outros órgãos, como o Ministério da Saúde, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o próprio TCU.
A área técnica comparou uma licitação realizada pela Corte de Contas em 2022 com os padrões adotados pela pasta chefiada pela ministra Margareth Menezes e constatou que, caso fossem aplicados os mesmos parâmetros utilizados pelo MinC, o valor de referência da contratação do TCU saltaria de R$ 5,2 milhões para R$ 39,7 milhões. Essa diferença representa um aumento superior a sete vezes e meia no valor do contrato.
Ao analisar item por item do contrato, os auditores notaram que serviços exigidos pelo Ministério, como o de acesso remoto e acesso seguro interno/externo poderiam ter sobrepreços, respectivos, de 1.033% e 2.419%.
Por Portal de Prefeitura
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