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Tebet Propõe Reforma Fiscal no Senado: Foco em Gastos e Isenções

Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (19), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a necessidade de uma revisão abrangente dos gastos públicos e das isenções fiscais. A medida, segundo a ministra, visa a otimizar a alocação de recursos e promover uma maior justiça tributária.

Tebet enfatizou que a revisão de gastos não implica necessariamente em cortes lineares, mas sim em uma análise criteriosa de cada programa e política pública para identificar oportunidades de melhoria na eficiência e na efetividade. A ministra argumentou que muitos programas podem estar consumindo recursos de forma ineficiente, sem gerar os resultados esperados para a sociedade.

Em relação às isenções fiscais, Tebet destacou que muitas delas beneficiam setores específicos da economia sem uma contrapartida clara em termos de geração de empregos ou de desenvolvimento social. A ministra defendeu uma análise aprofundada do impacto dessas isenções e a sua revisão, com o objetivo de garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma mais estratégica e eficiente.

A proposta da ministra do Planejamento e Orçamento gerou debates acalorados entre os senadores presentes na audiência. Alguns parlamentares manifestaram apoio à iniciativa, argumentando que ela é fundamental para a modernização da economia brasileira e para a promoção de um desenvolvimento mais sustentável. Outros senadores expressaram preocupações em relação ao impacto da revisão de gastos e isenções fiscais em setores específicos da economia e na população mais vulnerável.

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