Ministro do STF argumenta ausência de impedimento legal ou foro íntimo, mas sua atuação é alvo de críticas da PF e de colegas da Corte.
Dias Toffoli recusa-se a deixar relatoria do caso Banco Master, apesar de críticas e questionamentos sobre sua condução da investigação no STF.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), descartou a possibilidade de se afastar da relatoria das investigações sobre fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, apesar das crescentes críticas de colegas da Corte e de outras instituições. Toffoli argumenta que não há motivos legais ou de foro íntimo que justifiquem sua saída do processo.
Segundo o ministro, ele não se enquadra nas hipóteses objetivas de impedimento previstas no Código de Processo Penal, que incluem situações onde o juiz ou seus familiares têm interesse direto na causa, ou onde ele atuou previamente. Toffoli também não identifica razões de foro íntimo para se declarar suspeito, descartando que sua viagem em jato particular com um advogado envolvido ou a sociedade de seus irmãos com um fundo ligado ao Banco Master comprometam sua imparcialidade.
Condução do Caso Gera Desgaste Interno e Externo
A condução do caso por Toffoli tem sido alvo de questionamentos públicos pela Polícia Federal (PF) e é vista com estranheza por membros do Banco Central (BC), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e até mesmo do próprio Supremo. Internamente, a Corte já admite enfrentar uma crise de imagem.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tem enfrentado um dilema sobre como gerenciar a situação sem se isolar dos colegas, mantendo silêncio sobre as condutas de Toffoli e, inclusive, do ministro Alexandre de Moraes, que também teve seu escritório de advocacia da esposa questionado por contrato com o Banco Master.
Os desgastes de Toffoli se acumulam desde que ele impôs um rigoroso regime de sigilo à investigação, convocou uma acareação de forma acelerada durante o recesso e tomou decisões que, na avaliação da PF, teriam interferido na autonomia da corporação. Um exemplo recente é a indicação de peritos de sua confiança para analisar as provas, enquanto a PF reivindica a prerrogativa de escolher os profissionais mais adequados.
A oscilação nas decisões sobre o acesso às provas também causou estranhamento. Inicialmente, Toffoli determinou o lacre e a guarda dos materiais sob sua custódia, mas horas depois recuou, transferindo a custódia à PGR e, posteriormente, autorizando o acesso aos peritos da Polícia Federal.
Caso o ministro se declarasse impedido ou suspeito, todas as decisões tomadas até o momento seriam anuladas, fazendo a investigação retornar ao ponto inicial e invalidando depoimentos, acareações e mandados de busca já cumpridos.
Enquanto a investigação prossegue em meio a essas controvérsias, investidores do Banco Master enfrentam incertezas. Pagamentos do fundo já foram iniciados para valores de até R$ 250 mil, mas aqueles com aplicações superiores a esse limite podem recuperar apenas parte do dinheiro, dependendo da liquidação do banco, da qualidade dos ativos e do desfecho das disputas judiciais.
