Mendonça frisou que a decisão será levada ao plenário virtual do TSE. O vídeo em questão apresenta uma montagem onde Flávio e Vorcaro aparecem envolvidos em bandeiras dos Estados Unidos, sorrindo e se abraçando, além de incorporar elementos da identidade visual da campanha do senador, como a letra “V”, utilizada na expressão “V de Vorcaro”.
A determinação do ministro atende a um pedido formal da campanha de Flávio Bolsonaro, que solicitou a remoção do conteúdo. Em sua análise, Mendonça destacou que “o conteúdo impugnado utiliza inteligência artificial para fabricar imagens de pessoa real e representá-la, com aparência de realidade, em situações que não ocorreram”.
O ministro ressaltou que há uma “criação tecnológica de uma realidade audiovisual inexistente, com aptidão para se apresentar visualmente como registro de acontecimentos efetivos”. O perfil que divulgou o vídeo o descreveu como “a sátira musical que está dando o que falar”.
Mendonça também argumentou que a natureza satírica do vídeo “não descaracteriza, entretanto, a existência objetiva de conteúdo sintético que utiliza a imagem de pessoa real, com aparência realística, para colocá-la artificialmente em situações inexistentes, quando presente finalidade de favorecer ou prejudicar candidatura”.
