O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido de urgência do Partido Liberal (PL) que visava a remoção de uma postagem do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. A questão será levada ao plenário da Corte Eleitoral para discussão futura.
A ação foi motivada por um vídeo publicado por Boulos, onde ele questiona se Flávio Bolsonaro teria solicitado ao presidente dos EUA, Donald Trump, que declarasse o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como organizações terroristas. No conteúdo, Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato à Presidência, é retratado fazendo essa solicitação a Trump.
Durante o vídeo, Boulos também menciona que está “curioso para saber se ele pediu para o Trump declarar a milícia do Rio de Janeiro como organização criminosa”, ressaltando que Flávio Bolsonaro tinha em seu gabinete, quando atuava como deputado estadual, a mãe e a esposa do miliciano Adriano da Nóbrega, conhecido por liderar atividades criminosas no Estado do Rio.
O PL argumentou que a publicação de Boulos ultrapassa os limites da crítica política aceitável, associando Flávio Bolsonaro a organizações criminosas e milícias que atuam no Rio de Janeiro. A sigla alegou que o vídeo contém informações falsas e ofensivas, com o objetivo de induzir a rejeição do pré-candidato entre os eleitores antes da eleição.
Na decisão divulgada na última sexta-feira (19), o ministro Mendonça afirmou que, embora o vídeo tenha um tom negativo em relação a Flávio Bolsonaro, a crítica à atuação de um agente público em temas como segurança, crime organizado e relações internacionais deve ser considerada no âmbito da liberdade de expressão e do debate público.
Dessa forma, o pedido de urgência foi negado e o caso será analisado em uma sessão virtual pelo plenário do TSE, embora ainda não exista uma data definida para essa apreciação.
