A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS poderá solicitar a prisão de testemunhas que não agendarem seus depoimentos até o final desta semana. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante reunião realizada nesta quinta-feira (23). Segundo o senador, diversos convocados têm atrasado o cumprimento da obrigação de comparecer perante os parlamentares.
Viana mencionou nominalmente alguns dos convocados que enfrentam a ameaça de pedido de prisão: Mauro Palombo Concílio, contador de diversas empresas sob suspeita de envolvimento em fraudes; Vinicius Ramos da Cruz, familiar do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer); Silas da Costa Vaz, também ligado à Conafer; Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen); e Danilo Berndt Trento, empresário investigado por possível participação no esquema fraudulento.
O senador fez um apelo aos advogados dos convocados para que entrem em contato com a secretaria da comissão e definam as datas para as oitivas. Caso isso não ocorra até o final de semana, Viana afirmou que submeterá à votação um requerimento de pedido de prisão temporária à Justiça Federal, visando a condução coercitiva dos depoentes pela polícia, em qualquer localidade do país onde sejam encontrados. Ele justificou a medida como necessária para o avanço dos trabalhos da CPMI.
Além dos nomes já citados, o parlamentar alertou que outras pessoas com convocação aprovada pela comissão ainda não responderam aos contatos. A possibilidade de pedido de prisão também se estende a esses indivíduos, caso persistam em não colaborar com a investigação.
A CPMI investiga fraudes que envolvem a falsificação de autorizações de idosos para filiação a associações e sindicatos, com descontos irregulares nas aposentadorias e pensões através de acordos com o INSS. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto em abril, estimando o prejuízo causado pelas fraudes, entre 2019 e 2024, em R$ 6,3 bilhões.
