Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, Luiz Fux, para "afastar qualquer interpretação que confira às Forças Armadas a condição de poder constitucional, menos ainda o...
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria para rejeitar a interpretação de que as...
O placar está em seis a zero para derrubar a interpretação do "poder moderador" das Forças Armadas. Além de Fachin e Mendonça, os ministros Flávio Dino...
Gilmar votou para que políticos mantenham direito a serem julgados no STF mesmo após saírem do cargo. Com as regras atuais, o foro no Supremo deixa...
Nesta sexta-feira (22), o tenente-coronel Mauro Cid foi preso após prestar depoimento por uma hora na sala de audiências do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão...
A decisão considerou as "inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos".
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quinta-feira (14), para absolver pela primeira vez um dos réus acusados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), que a mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Caso a companheira tenha utilizado...
Em mais uma medição de forças entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou texto...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (07) que a decisão de descriminalização do porte de maconha por decisão do Supremo Tribunal...
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