Medicamentos cruciais no tratamento do câncer de mama deverão estar acessíveis à população já em outubro. O anúncio foi feito recentemente, trazendo alívio para pacientes e profissionais da saúde. A medida visa a implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicado há oito meses, que recomenda o uso de inibidores de ciclina e do Trastuzumabe entansina para prolongar a sobrevida, adiar a necessidade de quimioterapia e diminuir o número de internações.
A disponibilização desses medicamentos representa um avanço significativo, especialmente considerando que sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreu em dezembro de 2021 e setembro de 2022. A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPC) estipula um prazo máximo de 180 dias entre a publicação da decisão de incorporação e a chegada do medicamento ao paciente.
O processo para a disponibilização dos medicamentos está em fase final de negociação, envolvendo tratativas com a indústria farmacêutica para garantir preços justos diante da demanda do SUS, bem como coordenação com estados e municípios para o registro dos dados da medicação.
Além da incorporação de novos medicamentos, está em andamento a criação de um plano de controle de qualidade das mamografias em todo o país. A iniciativa busca otimizar o uso dos mamógrafos existentes, muitos dos quais se encontram inoperantes ou em manutenção.
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde informou que existem 18 medicamentos oncológicos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) que ainda não foram disponibilizados. Um grupo de discussão foi criado junto à Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) para priorizar a implementação desses medicamentos, seguindo critérios de urgência e melhores evidências científicas.
Paralelamente, o Ministério da Saúde busca junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma alternativa para agilizar a aquisição de tecnologias para o SUS. A proposta consiste em negociar a compra de medicamentos sob contratos de confidencialidade, permitindo o acesso aos valores negociados apenas ao TCU, ao Executivo e ao vendedor. O objetivo é estimular a indústria farmacêutica a oferecer melhores descontos ao SUS, sem receio de pressões para igualar os preços em outros mercados.
