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INSS: parcelamento da dívida de municípios deve ser anunciado nesta 3ª feira (16)

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Últimos ajustes da proposta foram discutidos em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (15), no Palácio do Planalto.

Na reta final das negociações para se aprovar a reforma da Previdência na Câmara, o presidente Michel Temer pretende anunciar nesta terça-feira (16), Medida Provisória com a previsão de parcelamento da dívida dos municípios com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os últimos ajustes da proposta foram discutidos em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 15, no Palácio do Planalto que contou com a presença de Temer, dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, e lideranças da base aliada.

Segundo relatos, a previsão é de que a dívida dos municípios sejam parceladas em até 200 vezes. O valor dos juros ainda deverá ser calibrado por Meirelles em novas reuniões previstas para ocorrerem ao longo do dia.

Caso o anúncio se confirme, ele deverá ocorrer em evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que acontecerá nesta terça-feira, 16, em Brasília.

O gesto de Temer vem num momento em que o governo tenta avançar nas negociações para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara. Lideranças da base aliada ainda se queixam da forte pressão sofrida nos redutos eleitorais contra a proposta e têm colocado esse como um dos entraves para se votar a matéria. “Prefeito feliz é deputado feliz”, resumiu um interlocutor de Temer.

Dívida

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo no início deste ano revelou que 4,95 mil municípios (89% do total) sustentam uma dívida bilionária INSS. De acordo com a Receita Federal, o passivo soma R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias devidas e a inadimplência tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A falta de pagamento também é um dos motivos por trás do “nome sujo” de prefeituras no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do governo federal, o que inviabiliza o repasse de transferências voluntárias, como emendas parlamentares.

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Ônibus com 45 passageiros cai em ribanceira na Dutra, e uma pessoa morre

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 Um ônibus que transportava 45 passageiros caiu em uma ribanceira no km 98 da rodovia Presidente Dutra na madrugada desta quinta-feira (6). Vinte e cinco pessoas ficaram feridas e uma morreu após ser socorrida.

A vítima fatal é um adolescente de 13 anos.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 4h, no sentido São Paulo, antes do trevo de Pindamonhangaba.

Os 25 feridos foram levados para o Hospital Regional de Taubaté, pronto-socorro de Pindamonhangaba, Santa Casa de Aparecida e UPA de Araretama. Os demais passageiros não tiveram ferimentos.

O ônibus da empresa 1001 saiu do Rio de Janeiro e seguia para São Paulo.

Equipes de resgate da concessionária CCR Rodovias, Corpo de Bombeiros e Samu atuam no atendimento às vítimas. A Polícia Rodoviária Federal também está no local.

Segundo a CCR, a faixa da direita e o acostamento foram interditados na rodovia. O tráfego de veículos é realizado pela faixa da esquerda, o que provocou dois quilômetros de congestionamento.

Foto  Reprodução- TV Globo

Por Folhapress

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Jovem de 17 anos que estava desaparecida foi encontrada torturada e decapitada

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A polícia encontrou, na tarde desta quarta-feira (5/3), o corpo de Vitória Regina de Souza, de 17 anos, com sinais de tortura e decapitada, em uma área de mata de Cajamar, na região metropolitana de São Paulo.

Segundo o delegado responsável pela investigação, Aldo Galiano Junior, a adolescente foi “muito machucada e a cabeça foi encontrada raspada”, também no local onde o corpo estava.

Ainda de acordo com Galiano, Vitória foi reconhecida por familiares por conta de tatuagens na perna, no braço e um piercing no umbigo.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que o corpo estava em avançado estado de decomposição. O caso segue em investigação.

Foto Reprodução/ TV Bandeirantes

Por Metropoles

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Caixa altera data de pagamento do saque-aniversário no mês de março

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 A Caixa Econômica Federal anunciou uma mudança no calendário de pagamento do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que optaram pela modalidade e nasceram no mês de março.

O repasse do recurso geralmente ocorre no primeiro dia útil do mês, mas o banco informou que o pagamento ocorrerá entre os dias 13 e 17 de março. Segundo a instituição, trata-se de uma alteração excepcional, que não afetará o calendário dos demais meses.

A Caixa não informou os motivos que levaram à mudança. Na publicação em que anunciou o novo calendário, diversos usuários reclamaram da alteração, com relatos de quem havia programado pagamento de contas com o dinheiro da parcela.

Nesta quinta-feira (6), a Caixa começa o pagamento dos valores do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Esses trabalhadores não puderam sacar seus saldos, uma vez que a opção pela modalidade exclui a possibilidade do saque-rescisão e impõe uma carência de dois anos para retornar a esta última forma de resgate do fundo.

Neste dia, serão pagos os valores até R$ 3.000 para quem tem conta bancária cadastrada no app do FGTS e também para os aniversariantes dos meses entre janeiro e abril que não estão com o cadastro bancário. Receberá em 7 de março quem faz aniversário entre maio e agosto e não tem o cadastro. Os nascidos nos meses restantes receberão em 10 de março.

Para quem tem mais de R$ 3.000 a receber, a primeira parcela desse valor também segue o calendário acima. O restante será pago em junho, segundo informou o Ministério do Trabalho.

Foto divulgação

Por Folhapress

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