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Prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, é multado pelo TCE-PE, por rejeição de contas de 2013
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Foram publicados no Diário Oficial desta segunda (12) os valores das multas e ressarcimento por parte do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do ex-secretário de Saúde, Gildázio Moura e da atual secretária de Educação, Veratânia Morais. A informação foi divulgada na tarde desta segunda pelo Blog Afogados On Line.
O TCE definiu a multa de Patriota em R$ 168.800,00, solidariamente com a AMUPE. Gildazio Moura teve definição de débito de R$ 62.706,63. Ainda aplicou a José Patriota Filho, Gildázio Moura e Veratânia Morais, multa individual no valor de R$ 15.000,00.
Trata-se de Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de José Patriota .
Além do Prefeito, foram responsabilizados Gildazio Moura, então Secretário de Saúde, Veratânia Morais, ainda Secretária de Educação, a BPM Serviços Ltda, representada por Genilda Alcântara dos Santos Mascena, o Ênio Amorim, Presidente da CPL e Gerenciador do Sistema SAGRES-LICON, Expedita Xavier de Queiroz Guimarães, Secretária da CPL, Helton Santana de Moura, membro da CPL, o Daniel Valadares, Secretário de Controle Interno e a AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, representada pelo próprio Patriota.
Na argumentação, Tereza Duere, relatora, deu detalhes do que embasou a decisão. “Há a questão da previdência, que tanto é Regime Próprio como Regime Geral de Previdência, há pagamentos em desacordo com a legislação, contratações, assim, indevidas, com inexigibilidade, sem caracterização de competitividade nem de nada com bandas, pagamento de despesas sem comprovação, pagamento ilegal de despesas, ferindo o Princípio da Legalidade e da Impessoalidade na universidade do orçamento público, pagamento superfaturado dos serviços de transporte, realização de despesas sem comprovação e de favorecimento de entidade presidida pelo gestor municipal”.
Duere também critica a contratação de empresa da AMUPE para prestar serviço de advocacia para a prefeitura. “Uma das coisas que me chama a atenção é essa contratação. Esse prefeito também é Presidente da AMUPE. A AMUPE hoje tem uma intermediação com escritórios de advocacia que não há justificativa. No caso em pauta, o prefeito, como Presidente da AMUPE, faz convênio com a AMUPE para a assessoria de um escritório de advocacia. Como ele não poderia como contratado e contratante assinar, assina o vice-Presidente, e assim mesmo não há comprovação, em nenhum momento, a trabalho realizado pelo AGRA, a não ser em benefício do prefeito”.
(Do Nill Jr)
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Destaque
Vereador Mael do Divino enfatiza importância da política local em sessão na câmara de Salgueiro
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O vereador Mael do Divino fez uma fervorosa defesa das ações políticas que têm impactado a cidade durante a sessão da Câmara Municipal de Salgueiro, realizada nesta quarta-feira, 5 de fevereiro. Iniciando sua fala com um agradecimento a Jesus Cristo, Mael expressou gratidão a todos que colaboraram para que ele chegasse ao cargo.
O vereador parabenizou o colega Agaeudes e demais membros da câmara pelas discussões sobre a reforma previdenciária, ao mesmo tempo em que repudiou as decisões tomadas na última sessão extraordinária. Em um tom de otimismo, ele recordou uma visita à deputada Débora Almeida, na qual insistiu na necessidade do programa “Leite para Todos” para Salgueiro.
Mael destacou a chegada de melhorias significativas ao município, incluindo a recuperação da pista do aeroporto, a PE de Umãs, além de iniciativas futuras que prometem transformar a infraestrutura local, como a instalação de cozinhas comunitárias e a criação de um IML.
Ele também elogiou o trabalho das equipes, especialmente da Secretaria de Cultura e Esportes, pelo sucesso do Festival de Férias, e convidou toda a população a participar das atividades.
Com um discurso voltado para a esperança e o desenvolvimento, Mael do Divino reafirmou seu compromisso de trabalhar pela comunidade, buscando sempre o bem-estar da população de Salgueiro.
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Vereador Michelzinho destaca conquistas e critica uso de recursos públicos em sessão da câmara municipal
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Na sessão da Câmara Municipal de Salgueiro, realizada nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, o vereador Michelzinho se tornou o centro das atenções ao usar a tribuna para abordar importantes questões para a cidade.
Durante seu discurso, destacou o pedido de concessão do título de cidadã honorária de Salgueiro a Lucrécia Gomes, ressaltando sua contribuição significativa para a região, especialmente em sua atuação na Transnordestina.
Michelzinho também anunciou uma parceria com uma empresa que proporcionou 2 mil metros cúbicos de pó de brita, material fundamental para as obras de infraestrutura da cidade. “É um recurso que vai beneficiar muitos projetos e melhorar a qualidade de vida da nossa população”, disse.
O vereador elogiou os primeiros 30 dias de trabalho da prefeitura, citando a revitalização da rua Olegário Mariano como um exemplo positivo. No entanto, não hesitou em criticar o prefeito do Recife, João Campos, a quem acusou de uso indevido de recursos públicos.
Em um tom mais positivo, Michelzinho explicou que, apesar das dificuldades, a gestão municipal não cortou salários dos servidores e conseguiu economizar R$ 2 milhões, que serão reinvestidos em obras para a cidade.
Para finalizar, defendeu a atuação da polícia do estado, ressaltando a importância da segurança para o bem-estar da população salgueirense.
O discurso animou presentes, sinalizando um compromisso renovado com a cidade
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Destaque
Prefeito Xicão Tavares participa de formação com equipes gestoras da educação em Verdejante
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O prefeito Xicão Tavares e a secretária de Educação, Gleycieda Rodrigues, participaram, nesta quinta-feira (06), de uma formação com as equipes gestoras da rede municipal de ensino. O encontro teve como objetivo fortalecer a qualificação dos profissionais da educação e garantir um planejamento mais eficiente para o ano letivo.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria do ensino, investindo na capacitação dos educadores e na construção de uma educação de qualidade.
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