A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, anuncia a publicação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, referente à seleção de projetos culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. O resultado está disponível a partir de hoje, 5 de fevereiro, nas plataformas digitais da prefeitura.

Além disso, informamos uma retificação no cronograma do edital, confira as datas atualizadas:

Publicação do Resultado Final: 05 de fevereiro;
Convocação para Entrega de Documentos para Habilitação: 06 à 14 de fevereiro;
Pagamento das Propostas Habilitadas: 21 à 28 de fevereiro.
Os selecionados devem atentar para as novas datas e providenciar a documentação necessária dentro do período estipulado para a habilitação. A entrega dos documentos deverá ser realizada na Galeria de Dona Dilma Novaes, rua Augusto Zacarias, nº 2, Sala 03, Centro, das 09h às 12h.

A Prefeitura reforça seu compromisso com o desenvolvimento cultural do município e agradece a participação de todos os envolvidos no processo seletivo.

Fonte: Saojosedobelmonte.pe.gov.br

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Os trabalhadores podem checar a partir desta quarta-feira (5) se têm direito ao abono do PIS/Pasep 2025 referente ao ano-base 2023. O benefício é de até um salário mínimo para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento, que é 2023, ganhando até dois salários mínimos, o que dá R$ 2.640.

É preciso ainda estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e que o empregador tenha informado os dados corretos na Rais (Relação de Anual de Informações Sociais) até maio de 2024.
Cerca de 26 milhões de trabalhadores vão receber o benefício neste ano. O pagamento começa em 17 de fevereiro de 2025 para beneficiários nascidos em janeiro, e o saque pode ser feito até 29 de dezembro.

O PIS é pago pela Caixa a trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep é depositado pelo Banco do Brasil a servidores públicos. Clientes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil recebem direto na conta.

Segundo o Ministério do Trabalho, em 2025, serão disponibilizados R$ 30,7 bilhões para pagamento do PIS/Pasep, conforme definido em reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) realizada no final de junho do ano passado.

COMO SABER SE VOU RECEBER O ABONO DO PIS EM 2025?

A consulta para saber se terá direito ao benefício é feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br. É preciso ter senha do portal, utilizando o número do CPF, e fator de identificação de segurança como biometria.

O profissional precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e o empregador deverá ter enviado os dados corretos na Rais ao governo federal, no máximo, até maio de 2024. Se essas regras não forem seguidas, o pagamento não é feito.

COMO FAZER A CONSULTA AO PIS/PASEP

PELA INTERNET

1 – Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em “Entrar com gov.br”
2 – Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site
3- Em seguida, clique em “Abono Salarial”
4 – Na próxima tela, aparecerá a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício

PELO APLICATIVO

1 – No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha.
2 – Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.
3 – Na tela inicial, clique em “Abono Salarial – Consultar”. Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois, em “Benefícios e Abono Salarial”
5 – Na próxima página, aparecerá a informação sobre os valores a receber

QUAL É O VALOR DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP?

O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo, de R$ 1.518 em 2025. Isso significa que o pagamento é de 1/12 sobre o mínimo. Quem trabalha formalmente por um mês recebe 1/12. Quem trabalha os 12 meses recebe o valor cheio.

Por exemplo: o valor para quem trabalhou um mês é de R$ 126,50. No caso de quem trabalhou 12 meses no ano-base, é pago 100% do mínimo.

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PIS?

O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para quem é cliente do banco, conforme o mês de aniversário do trabalhador.

Os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa é que têm o crédito automático. Os demais beneficiários recebem na poupança social digital movimentada pelo Caixa Tem.

No Caixa Tem, é possível pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PASEP?

Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil a servidores que trabalharam no ano-base de 2023.
Clientes do Banco do Brasil recebem direto na conta. Os demais devem procurar uma agência bancária da instituição para sacar o dinheiro. É preciso levar documento de identificação com foto.

VEJA O CALENDÁRIO DO ABONO DO PIS/PASEP 2025

Mês de nascimento – Data de pagamento

Janeiro – 17 de fevereiro
Fevereiro – 17 de março
Março e abril – 15 de abril
Maio e junho – 15 de maio
Julho e agosto – 16 de junho
Setembro e outubro – 15 de julho
Novembro e dezembro – 15 de agosto.

Foto Shutterstock

Por Folhapress

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