Destaque
Cursos de graduação na mira do MEC
Até junho, 381 instituições de ensino foram reconhecidas e outras 121 foram autorizadas.
Mais 381 cursos de graduação foram reconhecidos pelo Ministério da Educação no mês de junho. Além disso, 121 novos cursos foram autorizados a funcionar.
O objetivo é antecipar as publicações de reconhecimento e credenciamento de instituições de ensino superior, assim como as autorizações de cursos. De acordo com o secretário Henrique Sartori, “o balanço do segundo trimestre de 2017 confirma o aperfeiçoamento dos fluxos e procedimentos adotados”.
Em relação aos cursos de medicina, foram abertos, de abril a junho deste ano, 38 processos de credenciamento de instituições e de autorização para a oferta dos cursos de graduação nessa área, no âmbito do programa Mais Médicos.
“No momento, já temos 11 processos decorrentes de monitoramento já analisados e que devem ser concluídos até o final de julho”, complementou o secretário.
Com relação à Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas), foram concluídos, até junho, 457 processos de certificação, 54 processos da área de supervisão, 34 julgamentos de recursos e 6 processos de Termo de Ajuste de Gratuidade (TAG), o que reduziu o volume de processos no aguardo de decisões.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior também atuou fortemente na emissão de declarações de regularidade de cursos e institutos de educação superior. Foram 299 declarações emitidas.
Com informações do Portal Brasil.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9200-1776.
Um passageiro, de nome e idade não identificados, ficou ferido ao ser atropelado por um trem do Metrô do Recife na noite desta terça-feira (27). Por Wilson Maranhão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Na última semana a candidatura da reeleição de Daniel da Auto Escola (SSD), a vereador de Cabrobó, ganhou um novo reforço.
Daniel recebeu o apoio de Raimundo da Temperatura e dos seus familiares. Raimundo foi candidato em 2016, mas não foi eleito, ficando na suplência.
“Nossa candidatura a reeleição de vereador em Cabrobó, vem sendo muito bem recebida pelos populares, e a chega de Raimundo da Temperatura, nos dar mais força, para continuarmos nosso trabalho em prol dos cabroboenses” disse Daniel
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu a contratação temporária de 28 advogados para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), com base em um pedido de cautelar feito pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE). A decisão, datada de 27 de agosto, foi motivada por preocupações sobre a sobreposição das funções dos advogados com as competências da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado.
A procuradora Germana Laureano, do MPC-PE, argumentou que as funções previstas para os advogados na FUNASE seriam, em parte, de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado (DPPE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), órgãos que devem contar com servidores concursados para tais atividades. Segundo Laureano, mesmo após retificações parciais do edital, as irregularidades persistiram.
A Defensoria Pública também se manifestou contra a contratação temporária, alegando que ela seria desnecessária e inconstitucional. A relatora do processo, conselheira Alda Magalhães, apoiou esses argumentos, afirmando que as atribuições dos advogados na FUNASE coincidiriam com funções exclusivas da PGE-PE e da Defensoria Pública, as quais deveriam ser preenchidas por servidores concursados.
Alda Magalhães destacou que, ao longo dos últimos quinze anos, a FUNASE tem utilizado de maneira supostamente inconstitucional a contratação temporária para funções que, segundo a Constituição, deveriam ser ocupadas por defensores públicos. A relatora ressaltou a necessidade de um concurso público para essas posições, em vez da prática de contratações temporárias.
A decisão do TCE, agora aguardando análise pela Câmara do Tribunal, reforça a postura do órgão contra o uso de contratações temporárias em substituição a concursos públicos. Recentemente, o TCE também emitiu uma medida cautelar determinando a nomeação de professores aprovados em concurso de 2022 para substituir contratados temporários. Leia aqui a íntegra da Cautelar.
(Do Nill Jr)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda