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Alepe é convocada para sessão extraordinária; reunião será nesta sexta (2)

A abertura de uma sessão extraordinária da Alepe será decidida pelos deputados estaduais em reunião plenária na sexta (2/1), às 9h. Os parlamentares irão...

A abertura de uma sessão extraordinária da Alepe será decidida pelos deputados estaduais em reunião plenária na sexta (2/1), às 9h. Os parlamentares irão avaliar se atendem à convocação feita pela governadora Raquel Lyra, para votação de quatro projetos de lei, em regime de urgência, durante o período do recesso legislativo em janeiro.

As matérias incluem modificações na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e a autorização para reestruturação de até R$ 5,2 bilhões da dívida estadual.

A iniciativa da convocação extraordinária está amparada pela Constituição de Pernambuco. Segundo as normas vigentes, durante a sessão extraordinária, a Assembleia deve deliberar exclusivamente sobre as matérias que motivaram a convocação.

O pedido da governadora foi enviado para a Alepe no último dia 29 (segunda), e terá que ser aprovado pela maioria absoluta dos deputados (25 votos) para que os projetos possam ser votados a partir do primeiro dia útil seguinte, na segunda (5).

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