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TSE pode cassar eventual diplomação de Lula e Bolsonaro, diz Gilmar
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (11), em Washington, que a corte pode tomar em fevereiro medidas mais fortes contra as pré-campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Gilmar Mendes afirmou que, se comprovado abuso de poder econômico, os candidatos podem ter a diplomação cassada.
Na semana passada, o TSE julgou improcedentes representações da Procuradoria-Geral Eleitoral contra os dois por suposta campanha eleitoral antecipada.
“Aqui não há só essa pergunta sobre a legalidade. Quem está financiando? Isso pode levar ao reconhecimento de abuso de poder econômico, que pode levar à própria cassação do diploma. É preciso ter muito cuidado com isso. Mas isso está sendo registrado, embora nós tenhamos evitado -eu fui voto vencido- a aplicação de uma sanção”, disse.
Por outro lado, Gilmar Mendes avalia que nesse momento as punições são complicadas, pois há uma lacuna no sistema para esta fase da pré-campanha.
“Caravanas, reunião para showmício, comício, carros de som, carreatas e coisas do tipo não são feitas de forma tão improvisado. Alguém está financiando isso”, destacou.
“Há estruturas aí que já passam da linha, jatinhos, deslocamentos de caravanas, ônibus, reunião organizada de pessoas e tudo mais. Tudo isso precisa ser avaliado. Acho que esse vai ser o tema do tribunal já em fevereiro.”
O ministro lembrou ainda que o TSE vem trabalhando em parceria com o Coaf e a Receita Federal na identificação de CPFs de laranjas no sistema de doações de campanha. Ele lembrou que nas eleições municipais de 2016 foram identificados mais de 300 mil CPFs de pessoas sem capacidade eleitoral.
“Nas eleições municipais de 2016, nós temos o número de 730 mil doadores, dos quais, talvez, mais da metade são suspeitos. O que isso sugere? Que pessoas estão usando recursos disponíveis e distribuindo por CPF para que se façam doações”, afirmou.
Gilmar Mendes participou na manhã desta segunda-feira da assinatura de um convênio para a observação das eleições gerais de 2018 pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Essa será a primeira vez que a instituição acompanhará o processo eleitoral no Brasil, com o objetivo é conhecer melhor o sistema brasileiro e apresentar contribuições para o seu aperfeiçoamento.
Com informações da Folhapress.
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O Brasil tem dez municipios no ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo o levantamento elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal. Os dados se referem ao ano de 2023.
Feira de Santana, na Bahia, voltou ao primeiro lugar em 2023 após figurar na quarta posição entre os municípios brasileiros em 2022. A cidade baiana tem a pior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país (58.69) e ocupa a 19ª posição na lista mundial.
Das dez cidades brasileiras com mais mortes violentas, sete estão na região Nordeste e três estão no Norte. Na comparação com o levantamento de 2022, o Brasil melhorou os índices, uma vez que a cidade mais violenta ocupava a 11ª posição e agora está apenas na 19ª colocação.
Mossoró, que era a cidade mais violenta de 2022, deixou o ranking em 2023, assim como Natal e Vitória da Conquista. Caruaru, Macapá e Porto Velho, que não estavam no levantamento do ano anterior, entraram no ranking que indica as mais violentas
As cidades brasileiras mais violentas, de acordo com ranking mundial:
19ª – Feira de Santana
27ª – Manaus
31ª – Salvador
33ª – Recife
34ª – Macapá
37ª – Maceió
39ª – Fortaleza
41ª – Porto Velho
46ª – Teresina
47ª – Caruaru
Por Exame
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Destaque
Justiça manda Lula apagar vídeo em que pede voto em Boulos
Lula participou nesta quarta-feira (1º) do ato organizado pelas centrais sindicais.
A Justiça Eleitoral determinou que o presidente Lula (PT) e o YouTube apaguem a transmissão do ato do Dia do Trabalho em que o petista, durante o seu discurso, fez campanha para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guiherme Boulos (PSOL).
A manifestação do presidente no evento foi vista por especialistas como indício de infração eleitoral por campanha antecipada e motivou ações judiciais de adversários do psolista.
O governo federal apagou o vídeo de seus canais oficiais ainda nesta quarta-feira (1º), mas o conteúdo permanece no ar na página pessoal de Lula no YouTube. A decisão atende a um pedido do diretório municipal do Novo, partido que tem como pré-candidata a prefeita a economista Marina Helena.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, afirmou na decisão que a remoção é necessária porque no material Lula “explicitamente pede para que os participantes votem em Guilherme Boulos”.
Ele diz que a permanência do vídeo na rede pode afetar a paridade da disputa.
A ordem é para que o vídeo no canal de Lula seja excluído em até 24 horas, caso o YouTube não tenha feito isso antes. Em relação à plataforma, o prazo dado foi de 48 horas. O presidente também terá que apagar o trecho de qualquer outra página vinculada a ele que contenha a fala.
O magistrado escreveu que, “além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”. A decisão menciona que o canal do presidente tem mais de 1,3 milhão de inscritos e que o material acumulou mais de 63 mil visualizações em cerca de 20 horas.
Além da remoção, foi determinada a citação de Lula e Boulos, para apresentarem resposta no prazo de dois dias, e a intimação do Ministério Público Eleitoral, para que também se manifeste.
O juiz rejeitou, no entanto, o pedido da pré-candidata para que os dois políticos se abstenham de quaisquer atos de campanha no período em que isso é vedado pela legislação. Segundo o magistrado, a lei já coíbe tais condutas e cabe à Justiça analisar os casos concretos para eventualmente puni-los.
O evento também foi transmitido ao vivo pelo CanalGov, mas a transmissão não consta mais no perfil oficial no YouTube. O link divulgado com a transmissão de responsabilidade do governo federal agora exibe a mensagem “vídeo indisponível” e o aviso de que “este vídeo é privado”.
Lula participou nesta quarta-feira (1º) do ato organizado pelas centrais sindicais. O evento aconteceu no estacionamento da Neo Química Arena, o estádio do Corinthians, na zona leste.
Boulos estava no palanque, ao lado de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e outros ministros do governo federal. O mandatário então usou parte de sua fala para exaltar o pré-candidato, que é o nome apoiado pelo PT para a disputa na cidade de São Paulo.
Lula disse que o pleito paulistano seria uma “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado federal na disputa para a Prefeitura de São Paulo.
“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse Lula. “Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018… 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.”
A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto. Advogados consultados pela Folha de S.Paulo afirmaram ver indícios de ilícito eleitoral na fala de Lula, que ficaria sujeito a multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral.
Foto Getty
Por Folhapress
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Destaque
Serra Talhada vai comemorar 173 anos de emancipação com shows de Henry Freitas e Limão com Mel
Serra Talhada celebrará no próximo domingo, 5, aniversário de 173 anos de emancipação política. Para comemorar, a prefeitura preparou uma programação especial, com shows abertos ao público de Henry Freitas, Limão com Mel e Pagode Nova Era.
“Além de proporcionar entretenimento e diversão para o povo de Serra Talhada e região, a festa de emancipação política também aquece a economia local, gerando oportunidades de negócios para comerciantes e empreendedores”, comentou a prefeita Márcia Conrado.
As comemorações já começaram ontem, quando centenas de pessoas participaram da 2ª Caminhada do Trabalhador, levando muita alegria e boas energias para as ruas da cidade. Além da caminhada, a ação contou com café da manhã, aula de dança, forró e sorteio de brindes.
No dia 6 de maio, data da emancipação do município, a prefeitura realizará um evento religioso na Estação do Forró, com participação de Nani Azevedo e a pastora Tatiana Duarte.
Por Alvinho Patriota
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