O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, retornou à Cadeia Pública de Ponta Grossa após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vetar a transferência dele para outra unidade prisional.
Martins deve dar entrada novamente na unidade na tarde desta terça-feira (3/3), após decisão de Moraes proferida no sábado (28/2), conforme apurou a coluna.
O ex-assessor estava no Complexo Médico Penal do Paraná, em Pinhais, desde 6 de janeiro. A transferência havia sido organizada pela Polícia Penal do estado sob o argumento de que, por ter exercido função pública, ele demandaria custódia em unidade com maior nível de segurança e controle. A medida, no entanto, não foi previamente comunicada ao Moraes.
Martins teve a prisão preventiva decretada em 2 de janeiro e foi inicialmente encaminhado para Ponta Grossa, onde permaneceu por apenas quatro dias antes de ser levado ao Complexo Médico Penal.
O retorno de Martins ocorre após o ministro determinar, em 26 de fevereiro, que a Polícia Penal prestasse esclarecimentos sobre a transferência do ex-assessor. A resposta da pasta foi enviada nessa segunda-feira (2/3), embora a decisão que determinou o retorno à unidade de Ponta Grossa tenha sido proferida no sábado.
“A medida foi adotada em contexto de necessidade administrativa concreta, àluzdosprotocolos internos que disciplinam o remanejamento de pessoas privadas de liberdade no âmbito desta Polícia Penal, operacionalizados pela Divisão Central de Vagas. A análise técnica realizada indicou que o Complexo Médico Penal dispunha de estrutura física e de controle mais rigorosa e adequada às circunstâncias verificadas, especialmente quanto à gestão de acessos, controle de visitas e monitoramento contínuo do custodiado, revelando-se ambiente custodial mais seguro e compatível com a situação apresentada”, explicou a pasta em documento apresentado ao STF nessa segunda-feira (2/3).
Por Metropoles
