O Partido dos Trabalhadores (PT) sofreu uma nova derrota em sua batalha judicial contra a cantora Jojo Todynho. A Justiça negou um recurso do partido em uma ação que se originou em 2023, quando a artista afirmou, em uma entrevista, ter recebido uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.
O conflito teve início em fevereiro, quando o juiz Fernando Augusto Andrade Conceição, da 14ª Vara Criminal da Barra Funda, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), rejeitou a queixa-crime apresentada pelo PT. Na ocasião, o magistrado considerou que a denúncia não apresentava os elementos necessários para dar seguimento ao processo.
No dia 29 de maio, o recurso interposto pelo PT foi novamente negado. O relator do caso destacou que a queixa era deficitária, uma vez que Jojo não especificou quem teria feito a proposta, o que deixou em aberto a identidade do suposto ofensor. Além disso, a decisão ressaltou que não houve evidência de ofensa concreta ao partido.
A análise do relator indicou que as declarações de Jojo Todynho se limitaram a mencionar uma proposta relacionada a uma campanha eleitoral, sem descrever qualquer prática criminosa. O desembargador enfatizou que o direito penal exige precisão nas acusações e não pode se basear em suposições.
A decisão também ressaltou que as falas de Jojo Todynho ocorreram em um contexto de debate público e político, onde a liberdade de expressão é um princípio fundamental. O PT, por sua vez, havia contestado as declarações da cantora, afirmando que eram falsas e prejudiciais à imagem da legenda.
A disputa judicial culminou com a rejeição da queixa-crime e a condenação do Partido dos Trabalhadores ao pagamento das custas processuais, além de honorários de sucumbência no valor de R$ 10 mil aos advogados de Jojo Todynho. A situação evidencia a complexidade das relações entre figuras públicas e partidos políticos no cenário eleitoral brasileiro.
