O Senado brasileiro se prepara para analisar o acordo de Livre Comércio firmado entre os países do Mercosul e a EFTA, que é um bloco composto pela Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 570/2026) que trata do tema já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda deliberação no Senado.
O acordo, que visa à liberalização tarifária nos setores industrial e agrícola, leva em conta as particularidades de cada mercado. A proposta foi aprovada na Representação Brasileira no Parlasul na última terça-feira (9) e, no mesmo dia, recebeu confirmação no Plenário da Câmara.
Nelsinho Trad, senador pelo PSD de Mato Grosso do Sul e relator da mensagem presidencial convertida no PDL, destacou a importância do acordo para a diversificação das estratégias comerciais do Brasil em um cenário internacional complexo, caracterizado por instabilidades geopolíticas e barreiras comerciais. Ele enfatizou que a ampliação de mercados se tornou uma necessidade essencial para o Brasil.
O relatório do senador afirma que mais de 97% das exportações entre os dois blocos se beneficiarão de condições preferenciais de acesso, que incluem a redução ou eliminação de tarifas, além de mecanismos que facilitam o comércio. Trad também ressaltou a relevância do acordo para o setor de saúde, uma vez que a Suíça abriga grandes empresas farmacêuticas e centros de pesquisa médica.
A proposta também assegura a preservação de instrumentos importantes para o Brasil, como salvaguardas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e políticas de apoio a micro e pequenas empresas. O Brasil poderá ainda se beneficiar de quotas agrícolas oferecidas por Liechtenstein, Noruega e Suíça para diversos produtos, como carne bovina, carne de aves, milho e óleos vegetais.
Os capítulos dedicados a medidas sanitárias e fitossanitárias têm um impacto significativo nas exportações agropecuárias do Brasil. O acordo inclui um sistema de listas pré-estabelecidas que facilita a exportação de carnes e outros alimentos, permitindo o reconhecimento prévio do sistema de inspeção sanitária brasileiro. Além disso, são previstos procedimentos de regionalização para produtos de origem animal e mecanismos de cooperação técnica entre as autoridades sanitárias dos blocos.
