O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro enfrentará julgamento nesta terça-feira, 16 de junho, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de coação no curso do processo, em relação à tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que Eduardo buscou articular sanções ao Brasil junto aos Estados Unidos para influenciar o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, que ocorrerá em setembro de 2025.
O julgamento será conduzido pelos quatro ministros que compõem a Primeira Turma do STF, a mesma que anteriormente condenou diversos integrantes de núcleos envolvidos na trama golpista. O relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes, fará parte do colegiado responsável pela análise. Além dele, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino também participarão do julgamento.
Flávio Dino, na qualidade de presidente da Turma, terá a responsabilidade de coordenar a sessão. O rito do julgamento se inicia com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes, que apresentará um resumo do caso, abrangendo as investigações realizadas pela Polícia Federal (PF) e a decisão que tornou Eduardo réu.
Após a leitura do relatório, o representante do Ministério Público Federal (MPF) apresentará a acusação, fundamentando o pedido de condenação, que deverá estar alinhado com as alegações finais já expostas por Paulo Gonet, procurador-Geral da República. Eduardo Bolsonaro se encontra nos Estados Unidos e não constituiu defesa nos autos, sendo assim, ele será representado pela Defensoria Pública da União (DPU). O defensor Esdras dos Santos Carvalho será responsável pela sustentação oral.
Somente após essas etapas os ministros iniciarão a votação do caso. Alexandre de Moraes, como relator, será o primeiro a votar, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino. Neste momento, a Primeira Turma conta com quatro integrantes, uma vez que a quinta cadeira está vaga em decorrência da transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Se a maioria dos ministros decidir pela condenação, o próximo passo será a fase de dosimetria, na qual será definida a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar.
