Pernambuco
Pernambucanos assumem na terça-feira o comando do Tribunal de Contas da União
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O ministro José Múcio Monteiro será empossado como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima terça-feira (11). A vice-presidência da Corte será ocupada por outra pernambucana, a ministra Ana Arraes. Eles ocuparão os novos cargos a partir do dia 1º de janeiro de 2019.
“É coincidência grande serem os dois pernambucanos. Para ser eleito, o critério é de antiguidade. Quando encerrar o meu mandato, a próxima presidente será Ana Arraes”, conta Múcio.
“Uma vez me perguntaram: O que pode ser feito por Pernambuco? Não somos órgão de governo. Somos órgão de Estado. Somos auditores, fiscalizadores. Podemos ajudar os governos a destravar obras, dar celeridade nos processos com relação à concessão, à privatização. Vamos continuar fiscalizando as mesmas obras”, disse, citando algumas das funções exercidas pela Corte de Contas.
A eleição dos dois pernambucanos ocorreu numa sessão realizada na última quinta-feira (06), na sede do tribunal em Brasília. José Múcio foi eleito por oito votos a um. “Já me perguntaram quem votou e não votou em mim. Eu não votei em mim. No resultado, Ana Arraes teve um voto para presidente, que foi o meu”, afirmou. A eleição é mais um ato para formalizar quem vai ocupar o cargo de presidência e vice, escolhidos por critério de antiguidade como ocorre em outros tribunais superiores do País.
A duração do mandato de ambos é de um ano, havendo a possibilidade de serem reeleitos por mais um ano. Múcio substituirá o ministro-presidente Raimundo Carreiro que exerce a função no biênio 2017-2018. Além de vice-presidente, Ana Arraes exercerá cumulativamente o cargo de corregedora do Tribunal de Contas da União.
O TCU é a instância máxima que fiscaliza os gastos com recursos da União e realiza também cursos e seminários sobre a gestão pública e possui um quadro de pessoal muito especializado. O plenário da Corte de Contas é formado por nove ministros com a seguinte composição: seis escolhidos pelo Congresso Nacional; dois indicados pelo presidente da República entre os ministros substitutos e membros do Ministério Público que atuam no TC; e o nono ministro é uma indicação livre do presidente da República. Essa última escolha tem que ser aprovada pelo Senado.
Múcio foi nomeado ministro do TCU em 2009 por indicação do então presidente Lula (PT), com o seu nome aprovado pelo Senado. No TCU, ele foi um dos primeiros relatores das contas da então presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, sobre as pedaladas fiscais, disse que houve dolo, mas não ocorreu desvio de dinheiro público. Antes do TCU, Múcio atuou durante 20 anos como deputado federal e foi prefeito da cidade de Rio Formoso, na Mata Sul.
Ana Arraes chegou a Corte em 2011 como uma indicação da Câmara dos Deputados, onde foi parlamentar por dois mandatos. Na segunda eleição, em 2010, teve 387.581 votos, sendo a maior votação do Estado e a 5ª maior do Brasil. Um dos grandes articuladores da sua indicação foi o seu filho, o então governador Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo, quando disputava a presidência da República em 2014. (Do Pe Notícias)
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A governadora Raquel Lyra (PSDB) retaliou parlamentares do PL e exonerou nomes ligados à sigla de cargos no Governo do Estado em meio a tensão quanto ao projeto que extingue as faixas salariais da polícia militar e do corpo de bombeiros.
Doze funcionários do Prorural indicados pelo deputado federal Coronel Meira (PL) perderam seus cargos, incluindo o diretor-geral Mychel Gomes de Sá Ferraz e o gerente-geral Hercílio de Souza Lira Filho. Ainda, a irmã do deputado estadual Joel da Harpa, Jael Maurino do Carmo, foi exonerada de sua função de coordenadora de unidade do Detran de Jaboatão dos Guararapes.
Com a canetada, a entrega das obras da Barragem Aldeia Velha à Associação Comunitária de Moradores do Povoado de Aldeia Velha, em Arcoverde, foi cancelada. Isso porque o Diretor Geral Mychel Ferraz entrou na lista dos cortes. Ele chegou falar sobre a entrega na Rádio Pajeú, sem saber que seria a última entrevista na função. Depois, anunciou em nota que problemas de agenda adiaram o ato. nada disso. Foi a canetada.
O Deputado Coronel Meira (PL-PE) lamentou a exoneração de todo o quadro técnico do ProRural, nesta terça-feira, 30, mas disse que não deseja se posicionar a respeito do fato. Manterá sua posição em favor do diálogo antes de tomar posições que possam prejudicar o estado de Pernambuco e a população.
“Coronel Meira, como é de conhecimento de todos, tem como sua principal base eleitoral os Policiais e Bombeiros militares, sempre estará ao lado da Tropa e se posicionou a favor do diálogo com a governadora Raquel Lyra, com relação ao projeto sobre o fim das faixas salariais, escalonado até 2026, mas diante da derrota na comissão de Legislação, Constituição e Justiça da Alepe, que aprovou o fim das faixas salariais para 2025, a governadora exonerou o diretor geral do ProRural e mais 11 servidores do programa” disse em nota. (Do Nill Jr)
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O Partido Liberal, sigla comandada em Pernambuco por Anderson Ferreira, está com a sua presença no Governo do Estado com os dias contados. O posicionamento da sigla na Assembleia Legislativa não estaria agradando o Palácio do Campo das Princesas. Por lá, três dos cinco deputados estaduais já estão em rota de colisão com os interesses da governadora Raquel Lyra (PSDB). Os deputados Coronel Alberto Feitosa, Joel da Harpa e Abimael Santos não só se colocaram contrários ao projeto enviado pelo Palácio sobre a extinção das faixas salariais, como também têm concentrado artilharia pesada com críticas à gestão. Diante da postura adotada pela maioria da sigla, a governadora Raquel Lyra decidiu exonerar alguns quadros indicados por deputados do PL no Prorural e no DETRAN. Neste caso em específico pessoas ligadas ao deputado federal Coronel Meira perderam o cargo no Prorural, já a irmã do deputado estadual Joel da Harpa foi exonerada da coordenação do DETRAN em Jaboatão dos Guararapes.
Diante dos sinais de insatisfação por parte do Palácio do Campo das Princesas em relação ao PL, não são poucos os que apostam que é uma questão de dias para que a governadora venha a defenestrar todos os indicados do PL da estrutura do Governo do Estado.
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Levantamento do Programa de Imunizações de Pernambuco (PEI-PE) mostra que, até o momento, apenas 3.640 doses das vacinas contra dengue (5% do lote) foram aplicadas no Estado, o que comprova a baixa procura pelo imunizante. No dia 5 de abril, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu, do Ministério da Saúde, um lote 72.020 doses, já encaminhadas aos municípios. Mas, até o momento, só 5% foram aplicadas e registradas pelas gestões locais no sistema de informação.
Com doses sobrando nos postos de saúde, Pernambuco amplia a faixa etária de acesso à vacinação contra a doença. A partir de agora, crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos de idade podem ser imunizadas. Anteriormente, no Estado, a orientação era vacinar meninos e meninas com 10 e 11 anos.
Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.
“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.
“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”
Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.
“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.
“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”
Fonte: JC
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