O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, lançou na quinta-feira (18.jun.2026), em São Paulo, o plano de segurança pública denominado "Brasil sem Medo". O programa reúne 12 propostas com o objetivo de combater o crime organizado, endurecer a legislação penal e aumentar os investimentos federais na segurança pública.
Entre as medidas apresentadas, destaca-se o enquadramento de facções criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho, como organizações narcoterroristas, o que prevê uma maior cooperação internacional no combate a esses grupos. Outra proposta é a redução da maioridade penal, que passaria de 18 para 16 anos, além da responsabilização criminal para jovens a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos.
O plano ainda propõe a criação de um Sistema Nacional de Fronteiras, integrando as Forças Armadas e as polícias, visando o combate ao tráfico de drogas e armas. Além disso, prevê a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, com o intuito de reduzir o déficit no sistema penitenciário.
Dentre as medidas de combate a crimes sexuais, está a implantação da castração química para condenados por estupro e abuso sexual de crianças, bem como a implementação de um monitoramento rigoroso de agressores de mulheres com o uso de tornozeleiras eletrônicas e o endurecimento das penas para feminicídios.
Para intensificar o combate ao tráfico internacional de drogas, o plano sugere um reforço na fiscalização nos portos, especialmente em Santos e Paranaguá. A proposta também inclui uma ampliação dos investimentos federais em segurança, com a meta inicial de dobrar os recursos alocados para a área.
Outras iniciativas destacadas no plano são a criação de um Sistema Nacional de reconhecimento facial e videomonitoramento integrado, inspirado em projetos como o Smart Sampa e o Muralha Paulista. O projeto também prioriza a assistência às famílias das vítimas de crimes, em detrimento de políticas voltadas a bandidos.
