Na última sexta-feira, 24 de julho de 2026, os países membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiram destituir o procurador-chefe Karim Khan, em decorrência de alegações de má conduta sexual. A votação, que ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, contou com 82 votos favoráveis de um total de 125 Estados-partes. Para que a destituição fosse aprovada, eram necessários pelo menos 63 votos.
Karim Khan, que assumiu o cargo em 2021, nega as acusações. A Supervisão Interna do TPI concluiu, em junho, que o procurador cometeu "grave violação de dever" ao manter uma relação sexual considerada imprópria com uma funcionária subordinada. Além disso, ele teria tentado impedir que a funcionária registrasse uma queixa formal sobre o caso.
A defesa de Khan anunciou que contestará a decisão, alegando que o relatório elaborado pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU, que embasou a ação, fez 137 constatações, mas não encontrou evidências de má conduta sexual. Em março, um painel independente de três juízes havia concluído, por unanimidade, que os fatos apurados não configuravam má conduta ou violação de dever.
A defesa também argumenta que Khan e seus representantes não tiveram a oportunidade de se manifestar perante a Assembleia e que o procedimento para a decisão de sua destituição foi modificado durante o processo. Desde maio de 2025, o procurador estava em licença voluntária para responder às alegações e foi suspenso do cargo no mês anterior à votação.
O caso teve início em maio de 2024, quando um terceiro informou o tribunal sobre relatos envolvendo uma funcionária, resultando em uma apuração inicial que foi encerrada após a funcionária optar por não participar. A investigação foi retomada em outubro e transferida para o Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU. Entre novembro de 2024 e dezembro de 2025, mais de 5.000 páginas de provas e depoimentos foram coletadas e analisadas por três juízes antes do envio ao órgão de supervisão do tribunal.
A destituição de Khan ocorre em um contexto de crescente pressão política sobre o TPI. O procurador foi sancionado pelos Estados Unidos após solicitar ordens de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, em razão de crimes relacionados à guerra na Faixa de Gaza. Khan não participou da votação, pois se encontra impossibilitado de entrar nos EUA devido às sanções impostas.
