O governo do Estado de São Paulo foi autorizado a aumentar a captação de água da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que abastece o Rio de Janeiro. Essa decisão foi tomada em caráter excepcional e tem como objetivo reforçar o Sistema Cantareira, que atualmente atende cerca de 10 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo. O pedido foi formalizado pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
A autorização é parte de um acordo assinado entre os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com a participação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. A medida é uma resposta à estiagem prolongada que resultou na operação do Sistema Cantareira na "faixa de atenção", com apenas 39% de sua capacidade.
Na faixa de atenção, a Sabesp tem permissão para captar até 31 metros cúbicos por segundo, um volume inferior ao normal, que é de 33 m³/s. Essa redução visa equilibrar os reservatórios dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, essenciais para o abastecimento na Grande São Paulo. O governo do Rio de Janeiro ressaltou que essa ação tem o intuito de “socorrer o Sistema Cantareira”.
A bacia do Rio Paraíba do Sul abrange uma área total de 61.500 km², distribuída entre 14.000 km² em São Paulo, 20.700 km² em Minas Gerais e 26.900 km² no Rio de Janeiro. A água desse rio é fundamental para o sistema Guandu, que abastece a região metropolitana do Rio, além de ter outros usos, como irrigação e fornecimento para quatro usinas hidrelétricas.
O governo fluminense afirmou que a autorização para a captação paulista não comprometerá a logística de abastecimento do Estado. O acordo determina que o volume máximo anual de água a ser transposto do reservatório da usina hidrelétrica Jaguari para o reservatório Atibainha, que faz parte do Sistema Cantareira, passará de 162 hectômetros cúbicos para até 268,28 hm³, com uma vazão máxima de captação de 8,5 m³/s.
Além disso, a Sabesp assumiu a responsabilidade de implementar soluções para mitigar possíveis impactos nos usos da água resultantes da diminuição dos níveis nos reservatórios das usinas hidrelétricas Jaguari, Santa Branca, Paraibuna e Funil, devido à retirada do volume adicional. Essa autorização terá validade até 31 de dezembro de 2026, podendo ser suspensa se o Cantareira recuperar seu nível para 60% da capacidade.
