O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nessa quinta-feira (13), o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022, com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais, consideradas inconstitucionais.

Os deputados são Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO). Cabe, agora, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos.

Em fevereiro de 2024, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

Agora, o tribunal decidiu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Nesse sentido, votaram os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria considerou que o tribunal não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

Ficaram vencidos Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência. (Via Band jornalismo)

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

A primeira-dama Janja Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (13), que restringiu seu perfil no Instagram e alegou ter agido em resposta a uma série de ataques misóginos e odiosos que recebeu na plataforma.

A partir de agora, apenas aqueles que forem aceitos como seguidores poderão acompanhar suas publicações. Quem já a seguia anteriormente manterá o acesso ao conteúdo.

Em nota, a assessoria de Janja afirmou que os ataques recebidos são um exemplo de como muitos veem as redes sociais como um ambiente sem controle. “Comentários que não são apenas machistas e misóginos, o que, por si só, já seriam abomináveis. Mas comentários que muitas vezes possuem teor criminoso, que difamam, caluniam e ameaçam a segurança e integridade de Janja Lula da Silva”, declarou o texto.

A equipe também criticou a atual política das plataformas digitais, externando as recentes mudanças nas regras de moderação de conteúdo feitas pela Meta, dona do Instagram, em janeiro de 2025. “As plataformas precisam se responsabilizar e punir os crimes que são cometidos dentro delas. Mas o que vimos nos últimos meses é um retrocesso”, afirmou a assessoria.

A assessoria de Janja justificou ainda que, embora a primeira-dama seja uma figura pública devido ao seu casamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela tem o direito de controlar seu perfil nas redes sociais e, por isso, a restrição será mantida por tempo indeterminado.

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Em sua viagem a Brasília, o ex-vereador do Recife, Ronaldo Lopes, se encontrou com o senador e presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, assim como com os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte.

Durante essa importante reunião, Ronaldo recebeu a missão de intensificar seus esforços para fortalecer o partido nas próximas eleições de 2026.

Ronaldo Lopes destacou seu compromisso com essa nova tarefa, afirmando que “missão dada é missão cumprida”.

Por Ponto de Vista

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.