O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 fará com que nove estados passem a ter mais parlamentares. Ao todo, serão 18 deputados a mais eleitos na próxima eleição. A proposta ainda será analisada pelo Senado Federal.
O Pará e Santa Catarina são as unidades da Federação que mais vão ganhar assentos na Casa, com quatro lugares cada. Em seguida, Amazonas, Mato Grosso e o Rio Grande do Norte ganham duas cadeiras cada.
Já Ceará, Minas Gerais, Goiás e o Paraná terão mais um deputado cada. A direção-geral da Câmara prevê um impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões nos cofres da Casa.
Veja quantos deputados os estados beneficiados têm atualmente e quanto eles vão passar a ter:
- Pará – sai de 17 para 21 deputados;
- Santa Catarina – sai de 16 para 20 deputados;
- Amazonas – sai de oito para 10 deputados;
- Mato Grosso – sai de oito para 10 deputados;
- Rio Grande do Norte – sai de oito para 10 deputados;
- Ceará – sai de 22 para 23 deputados;
- Minas Gerais – sai de 53 para 54 deputados;
- Goiás – sai de 17 para 18 deputados;
- Paraná – sai de 30 para 31 deputados.
O deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), relator da proposta na Câmara, argumentou que não haverá prejuízo ao orçamento da Casa.
“Considerando a margem orçamentária estimada para o exercício de 2025, a direção da Casa conclui que, mesmo hoje, o orçamento da Câmara dos Deputados já comportaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto”, disse Damião em seu parecer.
STF determinou revisão das bancadas
A discussão sobre cadeiras na Câmara se dá depois de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado baseado no último censo demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
Caso a Câmara siga a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras.
A autora do projeto de revisão dos deputados, deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), argumenta que o Censo de 2022 “trouxe várias inconsistências”. Sua proposta proíbe que as bancadas estaduais percam o número de parlamentares conquistados nas eleições anteriores e autoriza o crescimento do número de deputados.
Caso o Congresso não aprove o projeto até o final de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir como vão ficar as bancadas estaduais. Nesse cenário, a definição virá por uma resolução da Corte.
Fonte: Metropoles
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