Destaque

Câmara deve votar cassação de Eduardo Cunha nesta segunda-feira

Publicado

9 anos atrás

12 de setembro de 2016

admin

[CUNHA HOME] Eduardo Cunha, durante sessão plenária na Câmara dos Deputados em outubro de 2015 (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo)

Dez meses após o processo começar a tramitar no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados tem sessão marcada nesta segunda-feira (12) para que o plenário decida sobre a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão está prevista para ter início às 19h.

Cunha já informou que pretende comparecer pessoalmente à sessão para fazer a sua defesa ao lado do seu advogado, Marcelo Nobre. Alvo da Operação Lava Jato, o peemedebista é acusado de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

O deputado sempre negou ser o titular de conta fora do país, mas diz apenas ser o beneficiário de recursos geridos por trustes (empresas que administram fundos e bens).

O processo no Conselho de Ética foi instaurado em novembro do ano passado a partir de uma representação do PSOL e da Rede. Em razão de sucessivas manobras levadas a cabo por um grupo fiel de aliados, Cunha conseguiu estender o andamento do processo.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em uma decisão inédita,afastá-lo da presidência da Câmara e também suspender o seu mandato parlamentar por entender que ele estaria usando o cargo para interferir nas investigações contra ele. Cada vez mais isolado politicamente, Cunha acabou renunciando ao cargo de presidente em julho.

Para a sessão desta segunda-feira, até mesmo parlamentares próximos ao peemedebista reconhecem que as chances de ele conseguir salvar o seu mandato são mínimas.

De qualquer maneira, a estratégia em análise por esse grupo de aliados é tentar questionar o procedimento de votação para reduzir a pena de Cunha para uma suspensão temporária ou até, caso a cassação se confirme, evitar que ele fique inelegível. A saída mais provável é que eles apresentem uma questão de ordem pedindo que seja votado um projeto de resolução em vez do parecer oriundo do Conselho de Ética.

A diferença é que, regimentalmente, o primeiro permite que o seu teor seja alterado por meio de emendas. No caso do parecer, que pede a perda do mandato de Cunha, os deputados não podem mexer no que veio do Conselho de Ética, mas apenas votar a favor ou contra a sua aprovação.

Início da sessão e da votação
A sessão extraordinária está convocada para as 19h desta segunda-feira (12). O quórum mínimo para abrir a sessão é de 51 deputados. Para ter início a fase de votação, chamada de ordem do dia, é necessária a presença de pelo menos 257 deputados.

O presidente da Câmara já disse que só iniciará a votação com a presença de 420 deputados no plenário. Segundo ele, por se tratar de uma decisão importante, é preciso haver quórum significativo, tanto para decidir pela absolvição quanto pela cassação.

Questões de ordem
Em tese, qualquer deputado pode apresentar, a qualquer momento da sessão, questões de ordem para levantar questionamentos sobre a tramitação do processo. Mas a expectativa é que as questões de ordem sejam apresentadas logo no início da sessão.
Aliados de Eduardo Cunha já têm dito que pretendem pedir que seja votado um projeto de resolução no lugar do parecer do Conselho de Ética.

A diferença é que o primeiro permitiria a votação em partes – primeiro a cassação, depois a inelegibilidade. Nessa hipótese, a intenção é assegurar que, mesmo cassado, Cunha não perca o direito de voltar a disputar eleições.

Isso porque a Lei da Ficha Limpa prevê que, em caso de perda de mandato, o político fique inelegível por oito anos, além do tempo restante para o fim do mandato. No entendimento da Secretaria-Geral da Câmara, o plenário só pode votar o parecer do Conselho de Ética. A tendência, portanto, é Rodrigo Maia rejeitar uma questão de ordem sobre o assunto. Mas ele pode entregar para o plenário decidir.

Análise do recurso
Se os aliados de Cunha apresentarem o recurso durante a sessão questionando a decisão monocrática do presidente da Câmara contra questão de ordem, Maia precisará consultar o plenário, em votação simbólica, para saber se os deputados concordam em fazer uma votação especificamente para analisar o pedido para suspender o processo até que a CCJ se manifeste sobre o assunto.

Um terço dos deputados precisa erguer as mãos concordando com a realização da votação para apreciar o pedido de suspensão. Quem avalia se um terço dos parlamentares é favorável à votação é o próprio Maia, ao olhar o número de mãos levantadas no plenário. Se o presidente da Câmara considerar que um terço dos deputados é a favor da consulta, o recurso é colocado em votação.

Para o efeito suspensivo ser aprovado, a maioria simples dos deputados presentes na sessão precisa se manifestar favoravelmente. Se isso acontecer, a votação do processo é paralisada até que o recurso seja analisado pela CCJ. A comissão terá prazo de três sessões do plenário para apreciar o recurso.

Se o efeito suspensivo não for acatado, mesmo assim o recurso é enviado para a CCJ, porém, neste caso, a sessão no plenário prosseguirá normalmente.

Acusação
Com o prosseguimento da sessão, entra-se, então, na fase de discussão. O relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), terá 25 minutos para apresentar as conclusões do parecer que recomenda a cassação de Eduardo Cunha.

Defesa
Em seguida, o advogado Marcelo Nobre, que faz a defesa de Cunha, terá 25 minutos para apresentar os seus argumentos. Depois, o próprio Eduardo Cunha também terá mais 25 minutos para se manifestar.

Discussão
Os deputados inscritos terão até cinco minutos para discursar na tribuna. A duração dessa etapa dependerá do número de inscritos. A lista de inscrição somente será liberada quando tiver início a sessão, a partir das 19h de segunda-feira. A qualquer momento, os líderes partidários também poderão usar a palavra por um prazo que varia de três a dez minutos, proporcional ao tamanho da bancada.

Encerramento da discussão
Após dois parlamentares discursarem a favor de Cunha e dois contra, pode ser apresentado um requerimento para encerramento da discussão. Se aprovado, com maioria simples, passa-se à etapa seguinte, que é a de votação. Caso contrário, dá-se continuidade à lista de inscritos.

Votação
A votação é no painel eletrônico e aberta. Ou seja, será possível saber como cada deputado votou. São necessários pelo menos 257 votos dos 511 deputados aptos a votar.

Por estar afastado do mandato e ser o alvo da representação, Eduardo Cunha não pode votar. E, pelo regimento, o presidente da Câmara só vota para desempatar, o que é improvável no caso.

Se for votado e aprovado o parecer do Conselho de Ética, Cunha, além de ter o mandato cassado, fica inelegível pelo prazo que falta para acabar o seu mandato (até 2018) e mais oito anos depois.

(Do G1, em Brasília)

A seguir

PREFEITO É ACUSADO DE ARTICULAR DISPENSA DO COMANDANTE DO 8 BPM EM SALGUEIRO

Não perca

Operação investiga se banco BVA fez repasses a políticos

Continue lendo

Clique para comentar

Destaque

Uma semana após corpo ser achado, entenda o que se sabe sobre o caso Vitória

Publicado

19 minutos atrás

12 de março de 2025

Blog Silva Lima

Uma semana após o corpo de Vitória Regina Sousa, 17, ter sido encontrado em um matagal de Cajamar, na Grande São Paulo, a investigação do caso conseguiu avançar. A polícia atualmente tem três suspeitos de serem os autores, e também achou um possível resto de sangue da vítima no porta-malas de um dos carros apreendidos.
Porém, algumas questões permanecem, como quem é o mandante do crime, qual a motivação ou onde é o cativeiro que Vitória esteve antes de ser torturada e morta a facadas.
Entenda as atualizações até agora do caso.
*
RAPTADA NA VOLTA DO TRABALHO

Vitória era caixa de um restaurante num shopping em Cajamar e saiu às 23h no dia 26 de fevereiro. Ela pegava dois ônibus até casa. No primeiro ponto, uma amiga relatou que ela estava inquieta e ríspida.

De acordo com a investigação, no segundo ponto ela teria percebido a presença de dois homens. Com medo, avisou outra amiga por mensagem. Um dos homens embarcou junto com Vitória.

Ela tentou então pedir uma carona para seu ex-namorado Gustavo Vínicius Moraes, 25, dizendo que o carro de seu pai estava quebrado. A mensagem não foi respondida

Ela desceu em seu ponto e o homem continuou no coletivo, ainda segundo a investigação. Após atravessar uma estrada de barro sem iluminação, ela chegou ao bairro onde morava. Testemunhas afirmaram à polícia que ela estava sendo seguida por dois homens em um Toyota Yaris (já apreendido).

Por volta do mesmo horário, um Toyota Corolla, que testemunhas afirmaram estar em posse de Gustavo naquela noite, foi visto na vizinhança. O veículo também foi apreendido. Foi detectado resto de sangue no porta-malas, e as amostras coletadas agora irão passar por processo de desintoxicação para verificar se o sangue era de Vitória. O processo deve demorar de 30 a 40 dias.

Outros exames também estão sendo analisados, como, por exemplo, como Vitória morreu e se ela sofreu violência sexual.

Dos três carros apreendidos desde o início das investigações (os outros sendo um Corsa branco e o Yaris), o Corolla é o único no qual foi achado sangue.
O veículo pertence a Maicol Antonio Sales dos Santos, único preso até agora, de forma temporária desde a tarde de sábado (8).

CORPO ENCONTRADO

A polícia encontrou na quarta (5) o corpo da adolescente numa área de mata. Ela estava sem roupas -apenas com um sutiã na altura do pescoço-, com o cabelo raspado e degolada. As mãos estavam amarradas e apresentam indícios de que foram envolvidas em algum material plástico, a fim de evitar que material genético dos envolvidos no crime ficasse sob as unhas da jovem.

A investigação suspeita que Vitória foi torturada e ficou em cárcere por dois ou três dias antes de ser levada ao local em que seu corpo foi localizado. A localização do cativeiro é desconhecida.

Pela maneira metódica que o crime foi realizado, se suspeita do envolvimento de facções criminosas. Havia uma célula do PCC na região em que ela foi encontrada.

QUEM SÃO OS SUSPEITOS

Maicol é tratado pela polícia como o principal suspeito -investigadores dizem que há mais provas contra eles do que contra o restante dos investigados. Sua mulher, por exemplo, desmente que ele tenha dormido com ela na noite em que Vitória teria sido raptada.

Procurada, a defesa dele disse que deve se pronunciar após analisar o inquérito.
A localização do celular de Maicol também aponta que ele esteve perto de Vitória, disse o delegado.

Gritos e movimentações estranhas foram ouvidas na casa do suspeito. Testemunhas teriam sido ameaçadas por ele durante a investigação da polícia.
Gustavo e Daniel Lucas também são investigados. A polícia pediu a prisão dos três, mas a Justiça só permitiu a de Maicol. Os três são amigos, segundo a investigação.

Gustavo é ex-namorado de Vitória e teve diversas contradições em seu depoimento. Ele teria mentido sobre não estar disponível na hora que a adolescente pediu ajuda para voltar para casa.

Já Daniel, dono de um Corsa branco no qual foram achados fios de cabelos no porta-malas, gravou o trajeto de Vitória várias vezes antes de ela desaparecer. Seu celular está apreendido.

A polícia tenta cruzar as ligações feitas e localizações do celular dos três suspeitos, para saber se eles estavam juntos ou se falaram com outras pessoas.

MOTIVAÇÃO

A polícia ainda não sabe qual a motivação para o crime, mas a principal hipótese é vingança passional. Entre investigados e testemunhas, 18 pessoas foram ouvidas.

Uma delas foi o pai da garota. O relatório de investigação da Polícia Civil sobre a morte de Vitória Regina aponta divergências no depoimento do pai da jovem.
De acordo com o documento, o comportamento de Carlos Alberto de Sousa chamou a atenção dos policiais.

Ele chegou a ser investigado, assim como todos os parentes e amigos próximos da jovem, disse o delegado. Mas os investigadores rapidamente descartaram seu envolvimento com o crime.

Foto Reprodução / Redes Sociais

Por Folhapress

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Destaque

Fabinho diz que Governo do Estado vai assumir estudo de viabilidade do almejado porto seco de Salgueiro

Publicado

8 horas atrás

12 de março de 2025

Blog Silva Lima

Após participação no encontro de líderes empresariais “AMCHAM – Plano de Voo”, nessa terça-feira, 11, em Petrolina, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, divulgou uma informação animadora para os salgueirenses.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o gestor municipal afirma que o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vai assumir a responsabilidade pelo estudo de viabilidade do tão almejado porto seco da “Encruzilhada do Nordeste”.

“Com muita satisfação tivemos a excelente notícia do secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, quando nos trouxe a informação e o anúncio de que o Governo do Estado de Pernambuco irá assumir o projeto para que a gente mostre a viabilidade do nosso tão sonhado porto seco, nosso entreposto logístico”, informou.

Para Fabinho, único prefeito além do de Petrolina convidado para o evento da AMCHAM, a instalação de um porto seco no município será a grande revolução de Salgueiro e região. “Eu tenho certeza que com o comprometimento da nossa governadora Raquel Lyra e com a palavra dada do nosso secretário, Guilherme Cavalcanti, o nosso Sertão, a nossa Salgueiro, viverá novos tempos”, reforça.

Por Chico Gomes

Continue lendo

Destaque

STF aceita denúncia e deputados do PL viram réus por desvios de emendas

Publicado

21 horas atrás

11 de março de 2025

Blog Silva Lima

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia e tornou réus dois deputados e um suplente do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, por corrupção passiva e organização criminosa.

O caso está sendo analisado pela Primeira Turma em plenário virtual e todos os cinco ministros que compõem o colegiado votaram no sentido de receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Primeira Turma é formada por Cristiano Zanin (relator do caso), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, magistrado que está no centro dos embates entre a Corte e o Congresso acerca das emendas. Ele foi o último a votar.

Na modalidade virtual, os magistrados apenas depositam seus votos na plataforma da Corte, sem debate. O fim do julgamento está previsto para esta terça-feira (11/3). Até lá, algum dos ministros ainda pode mudar o voto.

Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) foram denunciados em setembro de 2024 pela PGR sob suspeita de desvio de emendas parlamentares.

O caso é marcante justamente por ser um dos primeiros envolvendo irregularidades com emendas parlamentares a serem analisados pelo Supremo.

Desde meados de 2024, os repasses se tornaram centrais para o aumento de tensão entre os Poderes, que tiveram que fazer ajustes para dar mais transparência às emendas em atendimento a decisões de Dino, que chegou a bloquear temporariamente parte substancial da verba no ano passado.

Por ser relator, o primeiro a se manifestar no julgamento foi Cristiano Zanin. Além dos deputados, ele votou para receber a denúncia contra João Batista Magalhães, citado como intermediador que atuaria no esquema, e outros quatro envolvidos.

Segundo o ministro, há “consideráveis” indícios de que tenha havido corrupção passiva e cita como exemplo depósitos e transferências bancárias analisadas na investigação, mensagens trocadas entre os denunciados com referência ao encaminhamento de emendas parlamentares e depoimentos de testemunhas.

Por Metropoles