Na tarde de 5 de agosto de 2026, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoveu uma audiência pública que reuniu especialistas para discutir a educação infantil no Brasil. Durante o encontro, foram reconhecidos avanços nesse setor, mas a necessidade de um aumento nos recursos orçamentários para garantir a qualidade do atendimento às crianças de zero a cinco anos foi amplamente ressaltada.
A deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) foi uma das vozes que pediu um debate aprofundado sobre o Financiamento da Educação infantil. "Estamos aqui pensando e discutindo o Orçamento do Brasil, e precisamos de mais recursos para a educação infantil", afirmou a deputada, sugerindo a implementação de mecanismos de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos na área.
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), também professor, destacou que a qualidade da educação infantil está interligada a diversos fatores, incluindo o piso salarial dos docentes, a realização de concursos públicos e a formação adequada dos profissionais. Ele expressou preocupação com a destinação de recursos públicos para organizações sociais, que, segundo ele, poderia levar à terceirização da educação. "O dinheiro público precisa ser investido de forma eficiente e direta nas creches e escolas públicas", defendeu Giannazi.
Fábio Hoffmann Pereira, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ressaltou que a discussão sobre o Financiamento da Educação infantil deve ser vista como uma obrigação do estado em proporcionar uma educação de qualidade. "Pensar o financiamento de creches e da educação infantil é criar condições concretas para que o Estado cumpra sua obrigação", afirmou.
A coordenadora do Movimento Somos Todas Professoras, Berta Lúcia Souza Lima, também enfatizou a necessidade de mais recursos para a educação infantil, destacando a importância de ouvir aqueles que atuam diretamente nas creches. Durante a audiência, Paulo Malheiros da Franca Junior, do Tribunal de Contas da União (TCU), mencionou que houve um crescimento significativo da educação no Orçamento federal, impulsionado por novas modalidades de financiamento.
Malheiros destacou a relevância do Controle Externo na melhoria da qualidade do gasto público e pediu um respaldo legal para ampliar a fiscalização sobre os recursos da educação. Ele defendeu a necessidade de assegurar a transparência e o acesso público aos dados orçamentários, afirmando que a falta de acesso inviabiliza o trabalho dos órgãos de controle.
