O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o Brasil se tornou um líder mundial no combate ao fascismo e salientou que o tempo deu razão ao ministro Alexandre de Moraes, em referência à retirada das sanções da Lei Magnitsky pelos EUA.
Em discurso de encerramento do ano judiciário na Corte, Gilmar afirmou que, graças ao combate conduzido especialmente por colegas do tribunal, hoje há um respiro institucional, e que as atitudes dos ministros foram corajosas, em especial as de Moraes.
“Senhores ministros, esse respiro de democracia, que traz tranquilidade e sossego para nossas instituições e, sobretudo, para o nosso povo, já tão atribulado com desafios de toda ordem, foi logrado com um custo pessoal altíssimo por parte dos ministros desta Corte, e isso deve ser reconhecido e valorizado”, disse.
Gilmar prosseguiu: “Mais uma vez, ministro Alexandre — a quem o tempo, senhor da razão, fez justiça, com a retirada das injustificáveis sanções da Lei Magnitsky —, faço, na sua pessoa, um tributo à fortaleza moral desta Corte”.
Além das sanções impostas a Alexandre de Moraes e à esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, outros ministros do Supremo e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tiveram seus vistos para os Estados Unidos, país responsável pelas sanções, revogados.
Apesar da remoção das sanções da Lei Magnitsky em relação a Moraes, não há informações sobre a retirada das medidas aplicadas aos demais integrantes.
Com o encerramento dos trabalhos, o Tribunal entra em recesso até 6 de janeiro. Em seguida, segundo a Corte, têm início as férias coletivas dos ministros, que terminam em 31 de janeiro No período, Fachin e Moraes farão revezamento para decidir casos urgentes.
