Famílias que enfrentaram as fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste do Brasil receberão apoio financeiro para garantir o acesso à alimentação e reiniciar a produção rural. Uma medida provisória, publicada no Diário Oficial da União em 02 de junho de 2026, estabelece a liberação de um crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões, destinado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A MP 1.364/2026 designa os recursos ao programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome, com o intuito de ampliar o suporte às populações afetadas pelos desastres climáticos que ocorreram no mês passado, especialmente nos estados de Pernambuco e da Paraíba.
Do total de R$ 49,2 milhões, R$ 40 milhões serão utilizados para a aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. O governo estima que esses recursos permitirão a compra e doação de cerca de 6 mil toneladas de alimentos, beneficiando aproximadamente 3 mil famílias agricultoras e reforçando o atendimento prestado por cozinhas solidárias.
Além disso, R$ 9,2 milhões serão aplicados em ações voltadas à inclusão produtiva rural, com foco na recuperação da capacidade produtiva das populações atingidas. A expectativa é que cerca de 2 mil famílias sejam atendidas por essas iniciativas.
A exposição de motivos da MP informa que as chuvas impactaram 18 municípios em Pernambuco e 31 na Paraíba, afetando aproximadamente 10 mil famílias. As consequências das enchentes se estenderam tanto a áreas urbanas quanto a propriedades rurais dedicadas à agricultura familiar.
O governo justifica a abertura do crédito extraordinário como uma medida necessária para garantir uma resposta ágil à emergência e mitigar o agravamento da insegurança alimentar e do empobrecimento dos agricultores familiares nas regiões afetadas. Além disso, ressalta que os recursos previstos no Orçamento de 2026 não seriam suficientes para atender simultaneamente às demandas geradas pelas enchentes e a outras situações emergenciais, como as estiagens que afetam as regiões Norte e Nordeste.
