Jair Bolsonaro (PL) está prestes a ter sua prisão domiciliar reavaliada, completando 90 dias nesta quinta-feira, 25 de junho. O ex-presidente cumpre pena em casa após ser condenado a 27 anos e 3 meses por envolvimento em uma trama golpista, e a decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de um quadro de broncopneumonia que o acometeu.
A reavaliação do caso ocorrerá após o término do prazo de 90 dias. O ministro Moraes precisará decidir se mantém Bolsonaro em casa ou se o remete de volta à unidade penal conhecida como Papudinha. Desde o início da prisão domiciliar, em 27 de março, alguns fatores relevantes podem influenciar essa decisão, incluindo o andamento de pedidos de inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria e um pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente.
Durante esses quase três meses, Bolsonaro seguiu as regras estabelecidas por Moraes. No entanto, a recente solicitação de novos exames médicos, em decorrência de soluços persistentes, e a apreensão de uma arma pertencente ao ex-presidente, adicionam complexidade ao cenário que será analisado pelo magistrado.
Bolsonaro recebeu visitas de seus filhos, exceto Eduardo Bolsonaro, que se encontra exilado nos Estados Unidos. As visitas foram limitadas a um grupo restrito, incluindo familiares e profissionais de saúde. Ele vive com a esposa, Michelle Bolsonaro, e a filha Laura, além de uma sobrinha, que, por serem residentes do imóvel, não necessitam de autorização judicial para permanecer no local. A entrada de outros familiares, como suas netas, teve que ser aprovada por Moraes.
O ex-presidente está proibido de utilizar qualquer meio de comunicação externa, como celular ou telefone, conforme determinação do STF. Recentemente, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) solicitou autorização a Moraes para ouvir Bolsonaro por videoconferência devido à apreensão da arma. O delegado responsável pelo caso informou que não conseguiu intimar o ex-presidente pessoalmente, pois a equipe de segurança dele impediu o cumprimento do ato.
A oitiva está agendada para o dia 24 de junho, às 15h. Em sua defesa, Bolsonaro alegou ter entregue a arma ao agente da segurança institucional após identificar um defeito. A defesa do ex-presidente afirma que a pistola estava inoperante porque o percussor havia sido removido sem o seu conhecimento, uma ação tomada por precaução em relação aos efeitos de medicamentos psiquiátricos que ele utiliza.
