Brasil
Justiça determina que bancos suspendam cobrança de consignados de aposentados do INSS e servidores público por 4 meses

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A Justiça Federal do Distrito Federal determinou hoje que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses.
A decisão vale para todo o Brasil já a partir desta segunda-feira e atende a um pedido feito em Ação Popular pelo advogado Márcio Casado.
O juiz Renato Coelho Borelli diz na sua decisão que a liberação de cerca de R$ 3,2 trilhões pelo Banco Central “não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia”.
O Banco Central pode recorrer da decisão, mas não deve, pois até os bancos estão se unindo e doando bilhões de reais, para ajudar no combate ao coronavírus.
Brasil
Acaba hoje repasse de saldo do FGTS a quem aderiu ao saque-aniversário

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano recebem até esta segunda-feira (10) o saldo integral dos depósitos realizados.
O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por Medida Provisória (MP).
Nesta segunda, a Caixa Econômica Federal paga os valores de até R$ 3 mil para os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Quem tem saldo retido maior que esse valor vai receber a diferença em junho.
A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada em 28 de fevereiro no Diário Oficial da União. Ao todo, foram beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores. O total dos pagamentos chega a R$ 12 bilhões.
A medida é excepcional e retroativa, mas não beneficia futuros demitidos. Quem foi dispensado sem justa causa a partir de março e que optou pelo saque-aniversário vai continuar com o saldo retido. Terá direito apenas à multa rescisória de 40%.
As demais regras do saque-aniversário não tiveram mudanças.
Foto Divulgação
Por Agência Brasil


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Brasil
Vereador é preso suspeito de estuprar menina de 14 anos no Maranhão

O vereador de Peritoró (MA) Antônio Sousa de Araújo (PSD), de 47 anos, foi preso na quinta-feira (6/3) por suspeitas de estupr4r uma adolescente de 14 anos. Além disso, o vereador, conhecido popularmente como “Madruga”, também destruiu o celular da vítima.
Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), o crime teria ocorrido no dia 1º de novembro de 2024 e, na ocasião, a vítima teria aceitado uma carona do vereador para retornar à residência dela, após deixar uma amiga em outra localidade do município.
Diante das evidências, a Polícia Civil representou pela prisão temporária do vereador. O pedido foi atendido e a prisão ocorreu no distrito de São João das Neves, em Peritoró, onde mora e preside a associação de moradores.
Após a prisão, a Justiça encaminhou o vereador à Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá, onde ele permanecerá à sua disposição. Antônio pode responder pelos crimes de estupr0 majorado e dano qualificado.
Ao Tribunal Superior Eleitoral, o vereador declarou ser casado e ter a profissão de agricultor. Antônio, que é natural de Coroatá, no Maranhão, assumiu o cargo de vereador de Peritoró nas Eleições Municipais de 2024.
Foto Reprodução
Por metropoles


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Brasil
Prefeitura de Mauriti pretende gastar R$ 749 mil com lavagens de veículos

A Prefeitura de Mauriti, no Cariri, deve gastar até R$ 749,9 mil com a lavagem de veículos ao longo deste ano. A licitação, homologada em fevereiro, teve como vencedora uma empresa de Canindé.
O processo licitatório previa a realização de 12.800 serviços. Somente para motos, o contrato estipula 11.112 lavagens, totalizando R$ 11,4 mil. Já com ônibus, o gasto previsto é de aproximadamente R$ 276 mil para 3.456 lavagens.
Texto: Rogério Brito
Foto: Reprodução


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